Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 1011/2023.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 44.477.823/0001-88 - INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 07/2024/TRT11, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 07/06/2026, na forma dos artigos 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na cláusula segunda do contrato originário.. Vigência: 08/03/2026 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 00000.000470/2021-00.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 08/2022/TRT11, por 12 (doze) meses, nos termos dispostos na cláusula 2ª do contrato originário e do art. 57, inciso II, da lei nº8.666/1993. Reajustar o valor do contrato em 4,44%, com fundamento na cláusula sexta do contrato originário e conforme regras constantes do item 15 do termo de referência n.007/2021, combinado com o artigo 65, II, "d" da Lei n.8.666/93. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.083,44. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

PROAD nº 21300/2022. Contrato: 21/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CNPJ: 33.164.021/0001-00. Objetos: I - acrescer ao escopo do contrato o seguro de imóvel localizado à Rua da Constituição, Campinas/SP e os conteúdos MMU dos imóveis locados por este tribunal e II - prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, das 24h00 do dia 19/03/2026 até às 24h00 do dia 19/03/2027, o valor do prêmio a ser pago pelo seguro tratado neste aditamento será de R$161.959,34. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, "b". LO 15.346/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de Empenho: 2026NE000640 emitida em 02/03/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marco Antônio Colacioppo Fagaraz e Sonilda Queiroz Santana Santos. Data: 04/03/2026.

Protocolo 1158/2026.Convênio nº 03-2026. CONVENENTE: TRT 16. CONVENIADA: ANASTRA..CNPJ 07.041.723/0001-88. Objeto: a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à CONVENIADA para servidores, ativos, e inativos, e pensionistas do Convenente, os quais participam da citada associação na qualidade de associados. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 06 de março de 2026.Data de assinatura: 06/03/2026.Assinam: Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA(P/TRT16) E YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA(P/ANASTRA).

Protocolo 2038/2021. 5º Aditivo ao CT TRT Nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 06253312/0001-93. Objeto: prorrogação da vigência contratual: período de 06 de março de 2026 a 03 de junho de 2026. Data de assinatura: 05/03/2026. Assinam: Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (Contratante) e a Sr. VANILSON SILVA DE MEDEIRO

Protocolo 4440/2021.4º Aditivo ao CT TRT Nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: prorrogação da vigência contratual: período de 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Data de assinatura: 09/03/2026. Assinam: Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (Contratante) e a Sr. MANOEL RICARDO MARTINS DA SILVA (p/contratada).

PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Atualiza o preço unitário mensal e total de cada posto, a contar de 01/01/2026, haja vista a reoneração da folha de pagamento decorrente da Lei 14.973/2024, passando o valor global da contratação a ser estimado em R$ 4.615.084,52. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §5° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21525/2025. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias estacionárias, para alimentação de nobreaks instalados no Complexo Trabalhista de Goiânia e nos Fóruns Trabalhistas do interior do Estado, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/03/2026) 080020-00001-2026NE000001

PROAD: TRT/18ª nº 23954/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2026. PARTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS. OBJETO: Mútua cooperação para interoperabilidade na gestão de manifestações e o compartilhamento de boas práticas entre as ouvidorias dos partícipes. VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.1433/2021; Lei n° 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

Espécie: Contrato n. 03/2026 (24646140), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: MM Engenharia e Locação Ltda, CNPJ: 50.188.094/0001-42. Objeto: reforma da cobertura do Edifício Rio Solimões, com fulcro no artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Global: R$ 319.628,43 (trezentos e dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Nota de Empenho 2006NE000142 (24644182). P.A. n. 0001653-48.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Lourival Ferreira de Mendonça Junior, pela contratada.

Processo eletrônico nº 0014612-76.2024.4.01.8005/SJDF: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região./CNPJ: 02.011.574/0001-90./Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SJ/DF nº 16/2026./Objeto: Estabelecer diretrizes para a instalação e funcionamento de Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal no Fórum Trabalhista de Taguatinga/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023/Data da assinatura: 04/03/2026./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela SJDF, e José Ribamar Oliveira Lima Junior, Desembargador Presidente, pelo TRT 10ª Região.

Processonº0001846-12.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº EDP-SP05596/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A(CNPJ nº 02.302.100/0001-06);Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição;Data da assinatura:03/03/2026; Valor Total:R$114.000,00 (referentes à energia elétrica) e R$12.000,00(referentes a CIP/COSIP); Vigência: a partir de 01/02/2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Benedito Roberto de Miranda, Gestor Executivo e Sr. Thiago Lemme Lafalce, Gestor Operacional.

Processonº0001846-12.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº EDP-SP05597/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A(CNPJ nº 02.302.100/0001-06);Objeto: regular em âmbito nacional a compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA;Data da assinatura:03/03/2026; Valor Total:R$114.000,00 (referentes à energia elétrica) e R$12.000,00(referentes a CIP/COSIP); Vigência: a partir de 01/02/2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Benedito Roberto de Miranda, Gestor Executivo e Sr. Thiago Lemme Lafalce, Gestor Operacional.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processonº 0002923-27.2023.4.03.8001; Espécie: Termo nº 12843849/2026, firmado em 26/02/2026; Devedora: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Credora: MÓDULO CONSULTORA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. (CNPJ nº 05.926.726/0001-73); Objeto: é o reconhecimento, pela DEVEDORA, do dever de indenizar a CREDORA em razão de reajuste de preços do Contrato nº 08.378.10.23, de prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, para o Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, conforme decidido e autorizado no Processo SEI nº 0012987-28.2025.4.03.8001; Valor: de R$4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), relativo às despesas de diferenças de reajustamento de preços do período retroativo de 30/12/2023 a 31/12/2023, no valor de R$906,73 (novecentos e seis reais e setenta e três centavos), do período retroativo de 01/01/2024 a 31/12/2024, e no valor de R$1.789,31 (mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), do período retroativo de 01/01/2025 a 13/12/2025, sendo que o pagamento deverá ocorrer mediante o acompanhamento da efetiva execução dos serviços pactuados, devidamente apurado na forma da cláusula anterior, decorrente de reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato após sua extinção; Vigência:a partir de sua assinatura; Fundamento Legal:arts. 131 ou 149 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Devedora Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Credora, Sr. Matheus Rangel de Sá, Procurador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0011707-61.2021.4.03.8001; Espécie:Termo Aditivo ADI 4024770.01 AO Contrato CUSD-CCER 2021.26.07.4024770; CONSUMIDOR: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); DISTRIBIDORA: ELEKTRO REDES S.A(CNPJ nº 02.328.280.0001/97);Objeto: aumento da demanda de 49kw para 56kwR;Data da assinatura:06/02/2026; Valor Total:R$10.800,00; Vigência:a partir de março de 2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal:Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Consumidor, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Distribuidora, Sr.Wellyngton Ribeiro da Rocha

Processonº 0014357-13.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.836.15.26 ao Contrato nº 04.836.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.(CNPJ nº34.244.064/0001-50);Objeto: o reajuste de preços do Contrato em dois períodos, a partir de 19/09/2024 e a partir de 19/09/2025, ambos no percentual de 4%, por força de negociação realizada entre as partes; Fundamento Legal:Cláusula Oitava do Contrato originário e no art. 65, II, "C" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Valor Total Mensal: R$ 41.640,00 - a partir de 19/09/2024; R$ 41.962,55 - a partir de 01/08/2025; e R$ 43.638,38 - a partir de 19/09/2025; Data da Assinatura: 19/02/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 048/2023, relativamente ao item 02;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Juliana Ferreira da Silva, Proprietária.

Processonº 0014669-86.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.842.13.26 ao Contrato nº 04.842.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CLARO S.A(CNPJ nº 40.432.544/0001-47);Objeto: Alteração do endereço da Unidade "TAUBATÉ - Fórum Federal e Juizado Especial Federal Adjunto", sem alteração do valor contratual, à 00h00 do dia 13/02/2026, conforme segue:De:TAUBATÉ, Fórum Federal e Juizado Especial Federal Adjunto, Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 730, Centro Taubaté/SP -CEP:12010-490,Fone:(12)3609-5610, E-mail: [email protected]; Para: TAUBATÉ, Fórum Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236 - Centro Taubaté/SP - CEP:12050-010,Fone:(12)3609-5610, E-mail: [email protected]; Fundamento Legal: art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 13/02/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 040/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador e Sra. Patrícia Esteves Bortolin, Procuradora.

Processonº 0002659-10.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.854.14.26 ao Contrato nº 04.854.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a) Alteração da Cláusula Segunda - "Da Execução, do Local e dos Prazos" do Contrato originário, com a supressão: a.1) do texto indicado após o Quadro 01 - Serviços Técnicos e Prazos, que condiciona o início dos Projetos Executivos à aprovação dos Projetos de Licenciamento;a.2) do item 8.2, que estabelece idêntica condicionante; b) a prorrogação do prazo de execução, por 60 (sessenta) dias, de 26/05/2026 a 24/07/2026;c) a prorrogação do prazo de vigência, por 60 (sessenta) dias, de 24/07/2026 a 21/09/2026;Fundamento Legal: art. 65, I, "a" e no art. 57, §1º, incso V, ambos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 24/02/2026; Vigência: fica prorrogado até 21/09/26; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 002/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

Processonº 0005483-39.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.855.14.26 ao Contrato nº 04.855.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses;Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 23/02/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, a partir de 23/02/2026; Procedimento Licitatório: PE nº 073/2023;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e pela Contratada, Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador e Sr. Adailton Oliveira Dias, Diretor Executivo.

Processonº 0015893-59.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.860.15.26 ao Contrato nº 04.860.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº 90.180.605/0001-02);Objeto: A exclusão retroativa, a partir de 24/12/2025, na apólice de seguros nº 01.31.0149332, dos veículos abaixo discriminados, que pertencem à frota do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e foram incluídos excepcionalmente, na apólice da Seção Judiciária de São Paulo, devido à impossibilidade momentânea de aditamento do contrato daquele Órgão à época: a) Toyota Corolla XEI, placa TJJ9D70; e b) Toyota Hilux SW4 (blindada), placa TLM7J10;Fundamento Legal: art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 24/02/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90006/2024;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Carlos Eduardo Pinto de Souza, Procurador.

Processonº 0010453-14.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.895.11.26 ao Contrato nº 04.895.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. (CNPJ nº 43.643.139/0001-66);Objeto: a adequação da quantidade de vidas estimadas no Contrato, que passou a ser de 3.900 a partir de novembro de 2025, até o término da vigência do contrato, em 01/07/2028; Fundamento Legal: art. 124, I, "b" e 125 ambos da Lei nº 14.133/2021; Novo Valor Mensal, a partir de novembro/2025,R$2.693.184,00; Data da Assinatura: 27/02/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90003/2025;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.André Domingos Pippa Tomazella, Diretor de Mercado e Sr. Carlos Roberto Nogueira dos Santos, Diretor de Gestão Operacional.

Processonº 0001815-89.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 05.845.11.26 ao Contrato nº 05.845.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PARTY FOOD SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 27.443.748/0001-15);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 15/03/2026; Fundamento Legal: art. 6º, inciso XVII, art. 111, art. 104, I, da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$19.765,00, que corresponde ao saldo contratual atual; Data da Assinatura: 19/02/2026; Vigência:fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses a partir de 15/03/2026; Procedimento Licitatório: PE nº 006/2024-RP e da Ata de Registro de Preços nº 12.015.10.2024, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Renata Mesquita de Freitas, Sócia Administradora.

Processonº 0002139-50.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.379.18.26 ao Contrato nº 08.379.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº 83.472.803/0001-76);Objeto: a) Prorrogação da vigência do Contrato, pelo prazo adicional de 12 (doze) meses; b) Formalização da alteração do endereço da Unidade "BAURU - Fórum Federal e Juizado Especial Federal", da Avenida Getúlio Vargas, 21-05 - Pq. Jardim Europa - Bauru/SP - CEP 17017-383 para a Rua Araújo Leite, 39-57 - Vila Universitária - Bauru/SP - CEP 17012-432, a partir do dia 12/08/2025; c) Formalização da alteração do endereço da Unidade "LINS - Fórum Federal e Juizado Especial Federal Adjunto", da R. José Fava, 460 - Bairro Junqueira - Lins/SP - CEP: 16403-075 para a Rua Olavo Bilac, 514 - Centro - Lins/SP - CEP: 16400-075, à 00h00 do dia 08/12/2025; d) Formalização da alteração do endereço da Unidade "GUARATINGUETÁ - Fórum Federal e Juizado Especial Federal Adjunto", da Av. João Pessoa, 58 - Pedregulho - Guaratinguetá/SP - CEP: 12515-010, para a Av. Gustavo Mollica, 191 - Portal das Colinas - Guaratinguetá/SP - CEP: 12516-010, à 00h00 do dia 20/12/2025; e e) Formalização da alteração do endereço da Unidade "TAUBATÉ - Fórum Federal e Juizado Especial Federal", da Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 730, Centro - Taubaté/SP - CEP: 12010-490, para a Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236 - Centro - Taubaté/SP - CEP: 12050-010, à 00h00 do dia 10/02/2026; Fundamento Legal: art. 57, II, e 65, I, "a" da Lei nº 8.666/1993; Valor Total: R$952.726,68; Data da Assinatura: 23/02/2026; Vigência:fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses de 24/02/2026 a 23/02/2027; Procedimento Licitatório: PE nº 062/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0014992-23.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1363.10.26, firmada em 27/02/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:58.197.972 DAIANE MACIEL GONÇALVES. (CNPJ nº 58.197.972/0001-06); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de forros de teto, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90048/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$45.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90048/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Daiane Maciel Gonçalves, Diretora.