Seção 3 — 10/03/2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº 1720250004840/2025, emitida para o Eng. Vinicius Roberto de Proença Santos carteira - PR- 168704/D, através do protocolo 250757/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720250007909/2025, emitida para o Eng. Fabio Mello Gomes Guimaraes carteira - SP - 154203/D, através do protocolo 332828/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 5397/2017, emitida para o Eng. João Achilles Grenier Gluck carteira - PR - 3454/D, através do protocolo 333273/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 5402/2017, emitida para o Eng. Rafael Ribeiro dos Santos Gluck carteira - PR- 61159/D, através do protocolo 333346/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 5400/2017, emitida para o Eng. Rafael Ribeiro dos Santos Gluck carteira - PR- 61159/D, através do protocolo 333445/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 5395/2017, emitida para o Eng. João Achilles Grenier Gluck carteira - PR - 3454/D, através do protocolo 333493/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 5404/2017, emitida para o Eng. Rodrigo Tamm do Amaral carteira - PR - 51645/D, através do protocolo 333627/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 5403/2017, emitida para o Eng. Rodrigo Tamm do Amaral carteira - PR - 51645/D, através do protocolo 333644/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 5405/2017, emitida para o Eng. Luciano Gasparelo Danderfer carteira - PR - 124158/D, através do protocolo 333747/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720250006669/2025 e CAT nº 1720250006793, emitida para o Eng. Pedro Junior Kokot carteira - PR - 85593/D, através do protocolo 333774/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 2469/2018, emitida para o Eng. João Bittencourt Junior carteira - PR - 26880/D, através do protocolo 335534/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 739/2018, emitida para o Eng. Edivaldo da Silva carteira - PR - 26465/D, através do protocolo 334100/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 4725/2017, emitida para o Eng. João Bittencourt Junior carteira - PR - 26880/D, através do protocolo 335535/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº .1720240000755, emitida para o Eng. Roberto Vieira de França carteira - SP 0682450423/D, através do protocolo 112524/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 4993/2009, emitida para o Eng. Luiz Eduardo Pereira Bosio carteira - PR- 194103/D, através do protocolo 203821/2025.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº .739/2018, emitida para o Eng. Civil Edivaldo da Silva carteira PR-26465/D, através do protocolo 334072/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

Curitiba, 3 de março de 2026.

Agrônomo Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 017.001669/2025-04 - Edital nº 5/2026 - Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 1/2026.

O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 005/2026, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 001/2026, foi homologado em 06/03/2026, sendo o objeto adjudicado as seguintes donatárias: Associação Ponta Grossense de Assistência a Criança com Deficiência, CNPJ n.º 77.017.804/0001-28), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Tel. Borba, CNPJ n.º 77.480.135/0001-26 e Asilo São Vicente de Paulo Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ n.º 05.751.831/0001-19.

Curitiba, 6 de março de 2026.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN.

Inscrição; Razão Social

5440; PHARMACIA PONTO SAUDE LTDA. - ME

6389; REDE FARMACIAS SUPERFARMA LTDA. - ME

6284; OLIVEIRA & AMARAL LTDA. - ME

6255; PORTAL FARMA LTDA. - ME

4864; DROGAMED LTDA - ME

5453; FARMACIA DO TRABALHADOR VALE DO SOL LTDA. - ME

6078; FARMACIA MEGA POPULAR LTDA. - ME

5852; RODRIGO BEZERRA FRANCA - ME

5804; J. TAVARES DE LIRA MEDICAMENTOS - ME

6133; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP

4758; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO LTDA. - EPP

6021; FARMACIA DO TRABALHADOR VALE DO SOL LTDA. - ME

5951; F IGOR O DA SILVA - ME

5632; M. DAS DORES DE SOUSA - ME

2854; ALIEN COMERCIAL LTDA.

6033; DROGARIA DIAS LTDA. - ME

5933; DROGARIA FILADELFIA LTDA. - EPP

6717; SARAIVA & SANTOS COM. DE MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME

6712; J & T ROQUE FARMACIA LTDA. - ME

4013; VAREJAO ESPERANCA DE MEDICAMENTOS GENERICOS E SIMILARES LTDA

5927; JOSE LUCAS AMERICO - ME

5289; A. A. COMERCIAL DROGARIA LTDA. - ME

6587; A V BATISTA - ME

5505; FARMACIA DOSE CERTA LTDA. - ME

Natal-RN, 6 de março de 2026

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação por meio de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, na modalidade licenciamento de software como serviço SaaS (Software as a Service), mediante cessão de direito de uso por tempo determinado, de uma Solução Informatizada Integrada, disponibilizada on-line e hospedagem em nuvem, estruturada com base em atributos de inteligência e gestão da informação para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações, que possibilita a higienização cadastral da dívida ativa, por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de contribuintes e emissão do respectivo documento comprobatório, integração com o cartório de protesto para apontamento, cancelamento, desistência, retirada de protesto dos títulos em cartório de maneira automatizada, sem intervenção humana, com baixa automática e em lote, incluindo os serviços de consultoria, migração, parametrização, customização, instalação, treinamento e capacitação, e suporte técnico e manutenção dos sistemas, destinada a atender as necessidades de serviços e de modernização da gestão administrativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos, em especial no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 261.209,16 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos). A sessão pública terá início no dia 25 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília/DF). Edital e seus anexos disponível no Portal da Transparência do CREFITO-1, no Sistema Eletrônico Comprasnet ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Na data e horário acima indicados far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site www.comprasnet.gov.br

Recife, 9 de março de 2026.

EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Licenças, Acessos, Produtos e Serviços - TCGP, pacote inovação trio (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE, ESCRITA FISCAL), para a CONTRATADA. 3º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 27/02/2026 até o dia 26/02/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 4.505,28 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos). rio 09/03/2026 NASSER SLEMAN YOUSSEF Fiscal de Contrato

NO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União nº 40, Seção 3, em 02 de março de 2026, página 266

Retificação na data de vigência.

ONDE SE LÊ:

1º Termo Aditivo ao Contrato, reajuste, vigorando a partir do dia 01/07/2025 até o dia 30/06/2026, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme Cláusula 107 da Lei nº 14.133/21.

LEIA-SE:

1º Termo Aditivo ao Contrato, reajuste, vigorando a partir do dia 08/07/2025 até o dia 07/07/2026, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme Cláusula 107 da Lei nº 14.133/21.

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO XIII E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS

Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 02/03/2026, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação.

São Paulo-SP, 9 de março de 2026.

JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO

Presidente

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO XIV DE CANDIDATOS

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão ao emprego, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

São Paulo-SP, 9 de março de 2026.

JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO

Presidente