Seção 3 — 10/03/2026

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 11/03/2026 até as 08:30 horas do dia 26/03/2026, início da disputa dia 26/03/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações:

Feira da Mata - BA, 9 de março de 2026.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro

ERRATA - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE

Na publicação do dia 09/03/2026, seção 3, página 322, Onde se lê: Diego de Oliveira Silva Azevedo - Núcleo Preparatório. Leia-se: Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE. CONTRATO: 61-2026-11C.

Na publicação do dia 09/03/2026, seção 3, página 322, Onde se lê: Diego de Oliveira Silva Azevedo - Núcleo Preparatório. Leia-se: Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa QUADRANTE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.910.802/0001-98; VALOR GLOBAL: R$ 568.275,70 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na área urbana do Município de Iaçu/BA, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17063110 Transferência Especial da União; 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 09 de março 2026 à 09 de março de 2027. Iaçu-Ba, 09 de março de 2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 042/2025 - Processo Administrativo nº 004/2025 - Pregão Eletrônico n. 003/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sr. João Neris dos Santos Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 043/2025 - Processo Administrativo nº 004/2025 - Pregão Eletrônico n. 003/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pelo Sr. João Neris dos Santos Filho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 198/2025 - Processo Administrativo nº 004/2025 - Pregão Eletrônico n. 003/2025-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sr. João Neris dos Santos Filho.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para aquisição de soro em suas especificidades, para atender as necessidades da rede de Saúde do Município de Ipirá-Ba. Data: 23/03/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Caminhões Basculantes, Destinados Ao Atendimento das Demandas do Município de Ipirá-Ba, Por Meio do Convênio Transferegov.Br nº 986001/2025, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr), e O Município de Ipirá, Estado da Bahia. Data: 24/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento e Manutenção de Cerca Elétrica Para Atender As Creches, Unidades Escolares e Orgãos da Secretaria Municipal de Educação. Data: 24/03/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para aquisição de materiais saneantes para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família, Hospital, Upa e as demais repartições da Secretaria de Saúde do Município de Ipirá-Ba. Data: 23/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 9 de março de 2026.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026PE

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar com a finalidade de suprir as demandas do Município de Ipupiara/Ba. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 20.03.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 9 de março de 2026.

Vitor Leite Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0006-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 26/03/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 26/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna. com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 9 de março de 2025.

Sidiney Rodrigues Melgaço Júnior

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 08/04/2026, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a prestação de serviços de reforma e ampliação da escola municipal Carlos Santana na sede do município de Itaetê-Bahia, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 09 de março de 2026.

SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026

RERETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para A Composição da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal - Pnae, Destinada Ao Atendimento da Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Por Lote. Onde Se Lê: Abertura às 08hrs30m do dia 17/03/2026, LEIA-SE: Abertura às 08hrs30m do dia 20/03/2026.

Itanhém-BA, 9 de março de 2026.

Milton Ferreira Guimarães

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, com vistas o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 26/03/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao @gmail.com.

Itaparica-BA, 9 de março de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento