Seção 3 — 10/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CP

O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea "d" da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2026-CP, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Itatira - CE, 9 de março de 2026

Ariano Magno de Alencar Viana

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.06.3

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, preditiva, e corretiva de elevadores instalados no Centro Administrativo, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 6 de março de 2026.

Francisco Hélio Alves da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.06.1-SRP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.1-SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações para a manutenção e adequação predial nos equipamentos/imóveis públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2026. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 6 de março de 2026.

Márcia Pereira da Silva Franca

Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2025-CE

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de passageiros por ônibus e micro-ônibus que atenderá aos deslocamentos intramunicipais no Município de Maracanaú/CE. Vencedor: Auto Viação Metropolitana LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº05.870.208/0001-85, declarando-a VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 22.279.607,00 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e sete reais), sendo R$ 16.602.763,43 (dezesseis milhões e seiscentos e dois mil e setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) referente a SEINFRA e R$ 5.676.843,57 (cinco milhões e seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) referente a SEDUC. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho - Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 09 de março de 2026.

Maracanaú - CE, 9 de março de 2026.

Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano

ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA

Secretário Executivo da Secretaria de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.009/2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.009/2026-CE, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Construção de Espaço Esportivo Nas Escolas Situadas Em Penedo, Papara e Ladeira Grande de Interesse da Secretaria de Educação Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/03/2026 até o dia 30/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09:00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 6 de março de 2026.

RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR

Secretário de Educação

Autarquia Municipal de Água e Esgoto. Extrato de Contrato Nº 04.03.02/2026 - Concorrência Pública nº 2026.01.08.1. Partes: O Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Reforma e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais de Milagres-CE, Convênio TGOV 949716, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 407.361,21 (quatrocentos e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Kennedy Pessoa Barros. Milagres/CE, 04 de março de 2026.

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga abertura do Edital de Chamamento Público Nº 0103/2026 - Política Nacional Aldir BLANC com inscrições abertas nos dias 12 a 18 de março de 2026 para formalização de celebração de termos de Execução. O Edital tem valor global de R$157.127,26 dividido em categorias. As inscrições devem ser feitas no mapa de cultura do Estado do Ceará; https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7540/.

Morinhos/CE, 9 de março de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto

Concorrência Pública Nº 3/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cumaru no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das Propostas: A partir de 11/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 9 de março de 2026.

Léa Mécia Moura Lourenço

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.09.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 25 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.09.01. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto da terceira etapa da reforma do Estádio Municipal, de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes. tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 9 de Março de 2026.

Jeovano Paes Monte

Agente de Contratação

A Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de março de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº PQ-05/2026-SEOB, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Poranga - CE. A Pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-dauniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.

Poranga/CE, 9 de março de 2026

Francisco Michell Marinho Araujo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.1

A Agente de Contratação do Município de Porteiras/CE torna ciente todos os interessados que foi publicado de maneira Errônea o Aviso de Licitação intitulada Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.1, na Edição de 05 de março de 2026, cujo objeto tratava-se de locação de máquinas pesadas do tipo retroescavadeira e escavadeira hidráulica, incluindo operadores e manutenção mecânica integral, destinadas ao atendimento das demandas contínuas e imediatas da Secretaria de Obras e Serviços, tornando, portanto, sem efeito todo o teor da referida publicação.

Porteiras/CE, 6 de março de 2026

Franceilda Tavares dos Santos

Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1

O Município de Potengi/CE, por Meio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1, anteriormente suspenso por tempo indeterminado, terá seu prosseguimento no dia 30 de março de 2026, às 14:00 (quatorze) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi.com.br). O certame tem por objeto a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em que o processo foi suspenso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Potengi-CE, 9 de março de 2026.

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira

Pregoeiro