Seção 3 — 10/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Grajaú/MA, por meio do Termo de Compromisso nº 987637/2025/MESP/CAIXA. Data da Realização da Concorrência: 25 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA.

Em 9 de março de 2026.

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretária de Administração, Planejamento e Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2026

O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo Administrativo n° 59/2025, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente para as Unidades Básica de Saúde (UBS) do município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos, com data de abertura dia 19/03/2026, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br

Igarapé Grande-MA, 4 de março de 2026.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - CPL tendo como OBJETO: Prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processo de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a retirada até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico sanitárias adequadas, com a coleta, transporte, tratamento, lavagem e higienização das roupas, tecidos, oriundos das atividades diárias nas dependências do hospital municipal de Imperatriz - HMI/HMII, Centro de Especialidades de Imperatriz - CEMI e Unidade de Pronto Atendimento São José - UPA SÃO JOSÉ. Foi declarada vencedora do certame a empresa: ESPUMA LAVANDERIA LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e, do outro lado, a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 049/2025, que versa sobre o fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, cujos valores efetivamente pagos relativos ao consumo de combustível terão como base o valor médio do litro constante da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP no período, para o município de São Luís/MA e o valor da bomba a época do fornecimento, conforme Item 3 do Termo de Referência. VALOR: R$ 4.991.480,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 234.000,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR/PNATE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.553 - TRANSF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE; VALOR: R$ 1.355.840,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.540 - TRANSF. DO FUNDEB; VALOR: R$ 1.814.208,00. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.540 - TRANSF. DO FUNDEB; VALOR: R$ 1.587.432,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026, assinado em 02/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE PARA ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA. Processo Administrativo nº 0007/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.848/0001-03, CONTRATADO: CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.590.954/0001-13. Valor Global: R$ 3.172.052,90 (três milhões, cento e setenta e dois mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos). Vigência Inicial: 2 de Março de 2026. Vigência Final: 2 de Março de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026, assinado em 02/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA. Processo Administrativo nº 0008/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, CNPJ nº 07.000.300/0001-10, CONTRATADO: CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.590.954/0001-13. Valor Global: R$ 1.380.899,70 (um milhão, trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência Inicial: 2 de Março de 2026. Vigência Final: 2 de Março de 2027.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.06.01/2024. CONTRATANTE: Município de João Lisboa (MA). CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.482.013/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07.06.01/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência vinculado à Concorrência Eletrônica nº 004/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 07 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021. João Lisboa (MA), 07 de junho de 2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.05.01/2024. CONTRATANTE: Município de João Lisboa (MA). CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.482.013/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23.05.01/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência vinculado à Concorrência Eletrônica nº 003/2024. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021. João Lisboa (MA), 31 de dezembro de 2025.

Processo Administrativo nº 0007/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de João Lisboa - MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Escolar Creche Tipo 2 padrão FNDE para atender as demandas educacionais do Município de João Lisboa - MA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.590.954/0001-13. Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.172.052,90 (três milhões, cento e setenta e dois mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos). Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

João Lisboa - MA, 2 de março de 2026.

FRANCIMAR CARVALHO SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 0008/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de João Lisboa - MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário do Município de João Lisboa - MA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.590.954/0001-13. Valor total adjudicado e homologado: R$ 1.380.899,70 (um milhão, trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

João Lisboa - MA, 2 de março de 2026.

ANTÔNIO ALVES DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração e Modernização

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO: Contrato nº 001/CCE/002/2025. PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 02/07/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Lima Campos/MA, conforme Contrato de Repasse nº 969414/2024/MESP/CAIXA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução da obra. BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021. VALOR: Os valores mensais dos serviços permanecem inalterados. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Sec. Mun. de Esporte e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.122.0020; PROJ.ATIVIDADE: 1.038 - Construção, Reforma, Modernização de Quadras, Ginásio ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; DISP. ORÇAMENTÁRIA: 913.500,00. (X) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar. ( ) Valor não Reforçado. SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. De Administração e Finanças, Contratante; e a empresa. VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0213909/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025. CONCORENCIA Nº 09/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001 45 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Povoado de Pacas no âmbito do Novo PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 10 122 0315 2450 0000; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 301 0316 2408 0000 EMDENDA PARLAMENTAR - INCREMENTO TEMPORÁRIO; CUSTEIO FEDERAL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 301 0316 2412 0000 EMDENDA PARLAMENTAR - INCREMENTO TEMPORÁRIO; CUSTEIO ESTADUAL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 301 0318 2487 0000 MANUTÊNÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 302 0318 1182 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO - EMENDAS; PARLAMENTARES; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 302 0318 1184 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO - EMENDAS; PARLAMENTARES; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 302 0318 1713 0000 CONST., REF., AMPL E EQUIP. DE HOSPITAIS; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.442.059,62 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 27/02/2026 e encerramento em 27/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá - Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Povoado de Pacas no âmbito do Novo PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIO: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.455.026/0001-79. VALOR: O valor total estimado é de R$ 1.442.059,62 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e nove reais, sessenta e dois centavos). José Eduardo Sarmento Pires de Sá - Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 20 de fevereiro de 2026.

Pinheiro - MA, 20 de fevereiro de 2026.

José Eduardo Sarmento Pires de Sá

Secretário Municipal de Saúde