Seção 3 — 10/03/2026

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035744/2013-16 no qual o MUNICÍPIO DE JATAÍ /GO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02615/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026

SIGNATÁRIO: GENEILTON FILHO DE ASSIS, Prefeito Municipal de Jataí /GO, CPF nº 617 *** *** - 04.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.013521/2026-12 no qual o MUNICÍPIO DE COTEGIPE /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02613/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026

SIGNATÁRIO: BEATRIZ BATISTA RIBEIRO CALADO, Prefeito Municipal de Cotegipe /BA, CPF nº 219 *** *** - 34.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048004/2012-69 no qual o MUNICÍPIO DE CASA NOVA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02614/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026

SIGNATÁRIO: ANÍSIO VIANA DE CASTRO NETO, Prefeito Municipal de Casa Nova - BA, CPF nº 801 *** *** - 53.

Número do Contrato: 12/2026.

N.º Processo: 52600.000266/2026-34.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.079.826/0001-86 - MASTER TOOLS INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a atualização da nota de empenho do Contrato n.° 12/2026 (SEI 2347607), conforme solicitado no Despacho n.º 11/2026/Difin/Cofin/Diraf-Inmetro (SEI 2376672). Vigência: Até 27/10/2026. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 13/2026.

N.º Processo: 52600.000960/2026-51.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a atualização da nota de empenho do Contrato n.° 13/2026 (SEI 2347608), conforme solicitado no Despacho nº 11/2026/Difin/Cofin/Diraf-Inmetro (SEI 2376674).. Vigência: Até 27/10/2026. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 14/2026.

N.º Processo: 52600.000961/2026-04.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 62.723.838/0001-60 - POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a atualização da nota de empenho do Contrato n.° 14/2026 (SEI 2347609), conforme solicitado no Despacho nº 11/2026/Difin/Cofin/Diraf-Inmetro (SEI 2376675). Vigência: Até 27/10/2026. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

CNPJ: nº 00.934.542/0001-31

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação de serviços para a elaboração de estudos, com a proposição de metodologias e a elaboração de estimativas dos custos fiscais líquidos do apoio financeiro do BNDES a projetos de desenvolvimento diversos com base em funding institucional mobilizado junto a seis fundos públicos e/ou fontes de recursos específicas, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais)

PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: 49050176 MARIA GABRIELA LIMA DE CARVALHO

CNPJ: nº 49.050.176/0001-47

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Apresentação do espetáculo "MAKAMO", da persona artística "MAKAMO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 35.200 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA.

CNPJ: nº 41.769.803/0001-92.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado para a produção e o desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista de Direito e Desenvolvimento - RDD do BNDES, incluindo o trabalho de instrução e consultoria, bem como a impressão e o acompanhamento gráfico de 3 (três) volumes da Revista.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 384.609,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos).

PRAZO: 40 (quarenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: DUO PRODUÇÕES LTDA

CNPJ: nº 21.281.041/0001-73.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo do "Estevão Gomes -Os 27 Desafios - Integral Estudos de Chopin", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S

CNPJ: nº 13.098.174/0001-80

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2026

ESPÉCIE: Prestação de serviços

OBJETO: Prestação de serviços de asseguração limitada, a fim de verificar a conformidade da execução das atividades e ações vinculadas ao Programa Prioritário BNDES de Descarbonização da Mobilidade e Logística - Rota 2030/MOVER ("PP BNDES MOVER"), bem como a conformidade da aplicação dos recursos financeiros desembolsados a projetos contratados pelo BNDES no âmbito do PP BNDES MOVER, no tocante, (i) às normas e diretrizes aplicáveis; (ii) às evidências de realização dos projetos; e (iii) ao acompanhamento dos indicadores do PP BNDES MOVER, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200021

DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026

CONTRATO OCS Nº 122/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: UNIÃO DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: nº 35.365.411/0001-65.

FINALIDADE: Formalizar a rescisão amigável do Contrato OCS nº 122/2025.

FUNADAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016.

DATA DA RESCISÃO: 24/11/2025.

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026.

ÁREA FINANCEIRA

COMUNICADO AF Nº 5/2026

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 28 de fevereiro de 2026:

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente