Seção 3 — 10/03/2026

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste torna pública a alteração da data de abertura do Processo Licitatório n° 015/2026, Concorrência n° 03/2026. Motivo: Verificou-se erro no momento da anexação das planilhas orçamentárias no formato Excel, motivo pelo qual os arquivos anteriormente disponibilizados serão substituídos pelas planilhas corretas. Sua abertura passará para o dia 25/03/2026 às 08h00mio. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital e seus anexos. www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br

NEUZA HELENA MEIRELES

Servidora Municipal

Adesão a Ata RP 02/2026, Contrato Admin. 09/26

Obj: Aquisição de 1 (uma) van escolar, nova, zero quilômetro, c/ capac. mínima 15 passageiros, p/ atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Educação do Município, p/ utilização no transporte escolar em todas as rotas complementares de menor demanda. Contratada: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, 20.495.149/0001-04, valor R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) Ass: 06/03/26

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG RATIFICA o processo de Dispensa de Licitação e todos os seus atos para os devidos e legais efeitos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em sondagem de solo para subsidiar projetos de engenharia, para a atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Transportes.

Serranópolis de Minas/MG, 9 de Março de 2026

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Litatório 017/2026, Dispensa Eletrônica 010/2026, cujo objeto éCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONDAGEM DO SOLO PARA SUBSIDIAR PROJETOS DE ENGENHARIA, em favor da empresa RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.762.908/0001-59 no valor de R$ 25.285,59 (Vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Serranópolis de Minas/MG, 9 de Março de 2026

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO Nº 24/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 13/2026, Processo Nº 24/2026, Julgamento: Maior desconto, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos, com fornecimento e instalação de peças. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 24/03/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 09/03/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Pregoeiro.

Silveirânia, 9 de março de 2026

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.005/2026

Processo Licitatório 25/2026

Obj: RP p/ aquisição de gêneros alimentícios, p/ atendimento de demandas das Secretarias e demais setores do Município, c/ ênfase no fornec. produtos p/ composição da merenda escolar da Sec Mun de Educação e respectivas unidades escolares do Município. Abertura: 20/03/26, 9h. 09/03/26

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO 09.004/2026, Proc. Licitatório 20/2026

Obj: RP p/ eventual contr. empresa especializada no fornec. de insumos hospitalares p/ atender demandas da Sec. Mun. de Tapira. Retifica-se devido a erro na data de abertura, Publicado jornal DOU dia 23/02/26, Pág. 237, Seção 3. Onde lê-se: 09/03/26 às 09h, leia-se: 19/03/26. 09/03/26

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

7º termo aditivo contrato nº 023/2022- dispensa nº 006/2022

locação de imóvel localizado à av. costa rica - nº 111 - jardim umuarama, para a instalação do depósito de materiais, depósito da merenda escolar e arquivo da secretaria municipal de educação. locador: josé pereira da cunha. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses; o valor total do contrato original sofre alteração de -0,91233% (menos zero vírgula nove um dois três três por cento) em função do reajuste, com base no índice do igp-m. autorização: cláusula 7.2 e cláusula 4.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 06/2022. início vigência: 07/02/2026 até 06/02/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/02/2026.

pregão eletrônico nº 8/202. Objeto

Aquisição de ração para cães do canil municipal. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/03/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 9 de Março de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho.

Pregoeiro

pregão eletrônico n.º 109/2025

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..

Três Corações, 9 de março de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026.

Constitui o objeto a aquisição de materiais, equipamentos e serviços técnicos especializados destinados à implantação da rede lógica e infraestrutura de tecnologia da informação da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, organização e testes de funcionamento dos sistemas de cabeamento estruturado, rede óptica e equipamentos de conectividade. Abertura: 26/03/2026 às 10h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2026

PROCESSO N° 248/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 020

OBJETO. CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e instituições filantrópicas públicas e/ou privadas interessadas em prestar serviços de saúde para realização de consultas e cirurgias ambulatoriais nas diversas especialidades médicas, para atendimento complementar à assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de credenciamento n° 009/2026, entre as partes - Município de Vespasiano/MG e MOEMA LISBOA F.V. PIMENTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no item 01, consulta especializada em Dermatologia (médica Moema Lisboa Freitas Veloso Pimenta), no valor total de até R$ 2.250.000,00 compartilhado entre os credenciados. Vigência de 03/03/2026 a 03/03/2027. Vespasiano, 10/03/2026

CONTRATO Nº007/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 003/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUIA - PA. Contratada: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.862/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 25.375,46 (Vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 06/03/2026.

Nº da Licitação: 001/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contratado: Alfredo Silva dos Santos Junior, CNPJ/CPF nº XXX.XXX.922-04. Assinatura: 23/01/2026. Vigência: 25/01/2026 a 25/04/2026. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo 2023/020, Oriundo da Dispensa de Licitação n° 001/2023, Locação de Imóvel Localizado à Rua Joaquim Mendes Contente n° 1247, Santa Rosa, no Municipio de Abaetetuba, destinado ao Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-CC/SEMOB/PMA

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública-SEMOB/Prefeitura Municipal-PMA, torna público que as 09h do dia 23 de março de 2026, realizará licitação, na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual (Epis), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Abaetetuba/Pa, Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Decreto Federal nº 11.462/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-bre https://www.abactetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 9 de março de 2026

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita