Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral de automotores de pequeno, médio e grande porte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 25/03/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/PA, 9 de março de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-08 PMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-08 PMBJT Objeto: Registro de Preços a seleção de fornecedores para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e freezers, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e peças necessárias, conforme especificações, quantidades estimadas a tender as necessidade dos fundos e secretarias municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 25/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-09 PMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-09 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS e periféricos para atender às demandas operacionais da frota de veículos das secretarias de Saúde, Obras, Fundeb, Educação, Assistência, Agricultura, Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 24/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tiago Pereira Costa

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-015. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração com reposição de peças, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança-PA. Data 25/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-018. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços destinados à realização de eventos culturais, compreendendo serviços de locação de sonorização, iluminação, iluminação cênica, sistema de vídeo, montagem e desmontagem de estruturas diversas, incluindo palco, camarim, camarote, arquibancada, banheiro químico, cercamento e demais estruturas de apoio, bem como a contratação de atrações artísticas (bandas locais e regionais), a serem utilizados nos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Data 26/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-027

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-027. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEGGOV e SINFRA), e dos Fundos Municipais (FMA e FMMA). Data 27/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 9 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

DISPENSA Nº 7.2026-0603001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: CETRIC MINAS S.A. Contrato nº 20260402. Valor Global: R$ 754326,93. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 7.2026-0603001. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a operação ambiental de limpeza do Rio Caeté, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança -PA. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2027. Data da Assinatura: 09 de março de 2026.

PREGÃO Nº 9.2025-079. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Móveis Ltda CNPJ nº 08.408.448/0001-50: Contrato nº 20260386; Valor Global: R$ 265.125,00. Contrato nº 20260387. Valor Global: R$ 12.665,00. Contrato nº 20260388. Valor Global: R$ 78.615,00. Contrato nº 20260389. Valor Global: R$ 28.545,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo mobiliário geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 27/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 27/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 7.2026-0603001. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a operação ambiental de limpeza do Rio Caeté, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/Pa. Ratificado no dia 09 de março de 2026, para a empresa: CETRIC MINAS S.A, CNPJ: 19.076.404/0001-97.

Bragança/PA, 9 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRôNICA Nº 3/2026-CP

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2026-CP

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA, em atendimento ao objeto do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974411/2024/MCIDADES/CAIXA ." o MUNICIPIO DE BRASIL NOVO Torna sem efeito a publicação efetuada em 06/03/2026, Diário Oficial da União, pag. 267.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-005/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 24/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E AINDA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 9 de março de 2026

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260094; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 60.664,31; Vigência: 03/03/2026 a 03/01/2027; Data da Assinatura: 03/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260095; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli, Cnpj 19.722.409/0001-40; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene E Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias 3 Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 87.004,10; Vigência: 03/03/2026 a 03/01/2027; data da Assinatura: 03/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260096; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): T.F.R Custodio, Cnpj 09.221.598/0001-13; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.107,90; Vigência: 03/03/2026 a 03/01/2027; data da Assinatura: 03/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260097; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 307.939,21 ; Vigência: 03/03/2026 a 03/01/2027; data da Assinatura: 03/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260102; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Pretoleo Ltda, Cnpj 24.947.833/0001-22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.667.400,00; Vigência: 05/03/2026 a 05/08/2027; data da Assinatura: 05/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260103; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): SB Conercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli, Cnpj 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 319.827,00; Vigência: 05/03/2026 a 05/08/2027; data da Assinatura: 05/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260104; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 196.825,99; Vigência: 05/03/2026 a 05/08/2027; data da Assinatura: 05/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260105; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Gaskam Comercio e Construção Civil Ltda, Cnpj 32.519.346/0002-78; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 196.825,99; Vigência: 05/03/2026 a 05/08/2027; data da Assinatura: 05/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão