Seção 3 — 10/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2026 PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100043/2025/PMON; CONTRATANTE: o município de Ourilândia do norte por meio da prefeitura municipal Ourilândia do norte; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12; OBJETIVO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, visando centralizar e processar os créditos da folha de pagamento a servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 2.322.000,00 (dois milhões e trezentos e vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA até 26/01/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2026-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400003/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ de nº 02.941.588/0001-03; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Buffet, com mesa posta, destinado a atender o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e ao Dia das Mães, que será realizado pelo município de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência até 05/05/2026.

Dispensa de Licitação nº 400003/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Buffet, com mesa posta, destinado a atender o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e ao Dia das Mães, que será realizado pelo município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), pelo período de 02 (dois) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato n° 20260099 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250115 - Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025-PMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ- Nº:11.851.861/0001-08. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 45.279.038/00001-83. Valor: R$ 103.340,00 (cento e três mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as demandas do Fundo Assistência Social. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.035, Atividade 2.038, Atividade 2.041, Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/03/2026 Klévya Costa Rocha ordenadora de despesas.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 20260102 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250075 - Pregão Eletrônico nº 90013/2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 10.780.490/0001-40. Valor: R$ 270.850,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Atividade 12 306 0232 2.017; Atividade 12 306 0232 2.018; Atividade 12 306 0232 2.019; Atividade 12 306 0232 2.020; Atividade 12 306 0232 2.022; Atividade 12 306 0232 2.023 - Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/20278. Data da Assinatura: 09/03/2027. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

Contrato n° 20260103. Ata de Registro de Preços nº 20250167 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 90020.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: W. J. DE SOUZA LTDA, CNPJ: 30.620.393/0001-05. Valor do contrato: R$143.865,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos ou morcegos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de PACAJÁ/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 demais instrumentos correlatos. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.39.00Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data da assinatura: 09/03/2026, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

Contrato n° 20260104. Ata de Registro de Preços nº 20250167 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 90020.2024.FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: W. J. DE SOUZA LTDA, CNPJ: 30.620.393/0001-05. Valor do contrato: R$ 17.375,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais). OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos ou morcegos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de PACAJÁ/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e demais instrumentos correlatos. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data da assinatura: 09/03/2026, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20240196. Origem: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundeb CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Elielson S. Brito Tecnologia Sustentável, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20250051. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-010-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, referente a referente a locação de 01 (um) imóvel não residencial para o funcionamento de Centro de Distribuição da Limentação Escolar para atender as necessidades da divisão de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Joiane Carvalho Mendes no CPF ***.280.332-**. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Data da Assinatura: 06/03/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: terceiro aditivo ao contrato nº 20231023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-018-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de Coffee Break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: FUNDEB, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: A. ARAÚJO MOREIRA EIRELI - CNPJ Nº 30.276.432/0001-90. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20250044. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-008-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 107, da Lei 14.133/21, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de depósito dos bens móveis permanentes servíveis, excedente ou inservíveis, das unidades escolares de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: LEONARDO LIMA SANTOS CPF: ***.443.852-**. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 06/03/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20250054. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-009-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 107, da Lei 14.133/21, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento da EMEIF HELIENE E ELIZABETE, de acordo com as necessidades da Coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ARIVALDO MALACARNE, CPF: ***.297.977-**. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Data da Assinatura: 06/03/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20250055. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-012-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 107, da Lei 14.133/21, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá/PA, atendendo as necessidades da coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 28.533.284/0001-09. Contratado: O.M. CABRAL EIRELI (MATRIZ E FILIAIS), inscrito no CNPJ 07.247.123/0001-70. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Data da Assinatura: 27/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Retificamos o Extrato do Contrato nº 20260068, publicado no Diário Oficial da União no dia 05/02/2026, Seção 3, nº 25, página 282. Onde se lê: Valor do contrato: R$ 407.896,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais); leia-se: 377.967,45 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Todas as outras informações permanecem inalteradas.

RHUAN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Agente de contratação

10º TERMO ADITIVO Nº 52/2026 ao CONTRATO Nº 700/2020, CARONA Nº A/2020-00002-PMP/ BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Referente à renovação proporcional há 60 dias. Valor Global: R$ 167.971,66. Vigência: 28/02/2026 a 29/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO Nº 62/2026 ao CONTRATO Nº 129/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00044-PMP/ JOSÉ CARLOS BARROS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 6.000,00. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2026-0000-PMP

Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software jurídico (sistema em nuvem para gestão processual), através do qual atende às necessidades da Procuradoria/SEJUR da Prefeitura Municipal de Paragominas. A contratação visa fornecer suporte tecnológico e estratégico para automatizar rotinas e reduzir riscos operacionais, mediante pagamento por licença (anual), tendo em vista a natureza contínua (SaaS) e tecnológica da solução a ser fornecida". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa SEDEP SERV DE ENTREGAS DE DESP E PUBL LTDA EPP, CNPJ 37.535.259/0001-47 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 9.828,00.

Paragominas/PA, 26 de fevereiro de 2026.

Sidney Rosa

Prefeito

9º Termo Aditivo Ao Contrato

ORIGEM: CONTRATO nº 20170088

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-004SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED

CONTRATADA: MANOEL LISBOA DA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA J2, QD 275, LOTE 37, 6ª ETAPA, BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EXTENSÃO RUTH ROCHA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2017 a 23 de fevereiro de 2018.

VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: R$ 1.198.515,60 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 24 de fevereiro de 2017 a 24 de fevereiro de 2027. VALOR ADITADO NO 9º TAC: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), e PRAZO de 12 (doze) meses (24 fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027). DATA DO ADITIVO: 20/02/2026.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220177

ORIGEM: CONTRATO nº 20220177

DECORRENTE: Dispensa de Licitação nº 7/2022-002SEMED

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas- SEMED

CONTRATADA: LOURIVALDO DOS SANTOS GOMES.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA NICODEMOS, N° 1378, BAIRRO BETÂNIA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES - ANEXO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADO: LOURIVALDO DOS SANTOS GOMES.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de março de 2022 a 03 de março de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 1.412.587,33 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 03 de março de 2022 a 03 de março de 2027.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (03 de março de 2026 a 03 de março de 2027).DATA DO ADITIVO: 02/03/2026

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220219

ORIGEM: CONTRATO nº 20220219

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004SEMED

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas- SEMED

CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ALMEIDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA 81, QUADRA 12, LOTE 01, BAIRRO JARDIM CANADÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de março de 2022 a 10 de março de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 608.789,68 (Seiscentos e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 10 de Março de 2022 a 10 de Março de 2027.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 122.292,96 (cento e vinte e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), e o PRAZO de 12 (doze) meses, (10 de março de 2026 a 10 de março de 2027). DATA DO ADITIVO: 02/03/2026