Seção 3 — 10/03/2026

Extrato de contrato

Contrato n° 20260128 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE035-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 107.654,85 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/03/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260146 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE035-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 142.448,65 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/03/2026.

CONTRATO Nº 056/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): CR Comercio e Serviços Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.342.683/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 31.100,00 (trinta e um mil, cem reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 09 de março de 2026. Antonio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 054/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): CR Comercio e Serviços Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.342.683/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 13.684,00 (treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 09 de março de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde

CONTRATO Nº 051/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): CR Comercio e Serviços Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.342.683/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 09 de março de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária de Assistência Social

CONTRATO Nº 052/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(O): Cr Comercio e Serviços Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.342.683/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura.: 09 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 053/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Educação. Contratada(o): CR Comercio e Serviços Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.342.683/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 09 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 055/2026. Origem: Pregão nº 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): CR Comercio e Serviços Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 61.342.683/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 3.732,00 (três mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura.: 09 de março de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.007 - PMSJA-SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.007 - PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, A3, PAPEL FOTOGRAFICO (EMBALAGEM C/ 20 FOLHAS), PAPEL OFICIO, PAPEL PLOTER VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROBSON DA SILVA AMORIM

Pregoeiro

A Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada e julgado o recurso administrativo interposto, satisfazendo a Lei e ao mérito, Homologo E Adjudico o Processo Administrativo nº 21010001/2026 que deu origem ao processo licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2026, cujo objeto consiste na Provisão De Unidades Habitacionais Do Programa MCMV - SUB 50, No Município De São João De Pirabas - PA, tendo como vencedora a empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - 26.916.786/0001-85, vencedora do Item 01, no valor de Valor: R$ 3.437.758,87, considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação/Adjudicação: 24/02/2026. Ordenador de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araújo- Prefeita Municipal

São João de Pirabas-PA, 24 de fevereiro de 2026.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de Contratação

Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para A Construção De Cobertura E Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Vila Do KM 42, Zona Rural De São João De Pirabas-PA, Incluindo Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos. Abertura: 24/03/2026 às 10h00min. no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de contratação

Contrato nº: 20260072; origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0028; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Marinalva de Oliveira Silva; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Creas - Centro de Referência especializado de Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais); vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 22 de dezembro de 2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250076

Origem: Pregão nº 90023/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA; CNPJ: 04.470.529/00001-20 objeto: Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás - glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 44.382,30; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025.

Pregão Eletrônico nº 90027/2025

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEÍS LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08 valor: R$6.469.918,27 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) e AUTOPOSTO TABOCAS LTDA, CNPJ: 01.672.761/0001-52 valor: R$3.984.965,04 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2025, Processo Administrativo nº 00000089/25 que tem por objeto: A Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 25/02/2026.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA

Secretário Municipal de Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2026, tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 25/03/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, objeto Contratação de serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores - internet banda larga ilimitada com ip público visando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 05/03/2026 no DOU, Edição nº 43, sessão 3, pág. 303, IOEPA, Edição nº 36.553, pág. 103 e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 18/03/2026 às 08:30, Leia-se: A abertura da sessão pública será em 24/03/2026 às 14:00, permanecendo inalteradas as demais informações.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação