Seção 3 — 10/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de março de 2026 às 09h01min. Objetivo: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080608-33. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 4 de março de 2026.

AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00006/2026, que tem como objeto aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.015.414/0001-69, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia-PB, 9 de março de 2026.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. fundamento legaL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2002.2011 Manutenção das Atividades Relacionadas Com a Merenda Escolar - Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.07 Material De Consumo - Gêneros Alimentícios 12.365.5000.5008 Manutenção das Atividades Relacionadas Com a Merenda Escolar - Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00008/2026 - 03.03.26 - Aderaldo Isidorio da Silva - R$ 39.999,32; CT Nº 00009/2026 - 03.03.26 - Ivete Virginia Fernandes Neves - R$ 37.997,33; CT Nº 00010/2026 - 03.03.26 - Lucio Fabio de Lima Silva - R$ 23.175,00; CT Nº 00011/2026 - 03.03.26 - Lucileide dos Santos Alves - R$ 39.999,99; CT Nº 00012/2026 - 03.03.26 - Juciara Gonçalves Santos - R$ 39.993,50; CT Nº 00013/2026 - 03.03.26 - DIOGO GUIMARÃES DE LIMA - R$ 39.999,96; CT Nº 00014/2026 - 03.03.26 - MARIA Edilane Mendes da Costa - R$ 39.903,10; CT Nº 00015/2026 - 03.03.26 - Fernanda Xavier Oliveira - R$ 39.999,92; CT Nº 00016/2026 - 03.03.26 - Monica Rafaela Honorio Santos - R$ 39.999,93; CT Nº 00017/2026 - 03.03.26 - Isaque Gonçalves da Costa - R$ 26.356,44.

Publicação de Homologação e Extrato de Contrato - Concorrência nº 8/2025.

A Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB, através de seu Prefeito Constitucional, torna pública a todos os interessados que o Publicação do Extrato Homologação e Adjudicação, e Extrato de Contrato 08801/2025 que conforme publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 21/02/2026, na página 53, no Jornal A União, do dia 21/02/2026, na página 14 e no Diário Oficial da União no dia 23/02/2026 página 255, Onde se lê: R$ 2.551.277,15 , Leia - se: R$ 2.527.625,83.

Em 9 de março de 2026.

Marcio Alexandre Leite

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026. Dispensa de Licitação nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa ao setor de recursos humanos nas áreas de e-social e SST e para encaminhamento de dados e informações de sistema integrados, para atender as necessidades da Prefeitura De São José De Princesa - Pb. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj No 01.612.684/0001-45 e a Empresa: Prin - Vendas E Serviços Ltda - Me (Prin) - Cnpj No 04.086.020/0001-88. Fundamentação: Dispensa no 005/2026, art. 75, inc. II da Lei Federal no 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 62.370,00. VIGÊNCIA: 09/03/2026 à 09/02/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Empresa Contratada. São José de Princesa-PB - 09 de março de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

O Prefeito do Município de São José de Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa ao setor de recursos humanos nas áreas de e-social e sst e para encaminhamento de dados e informações de sistema integrados, para atender as necessidades da Prefeitura De São José De Princesa - PB, em favor da empresa: PRIN - Vendas E Serviços Ltda - Me (PRIN), inscrita no CNPJ sob o No 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz Maia, n.o 83, Bairro Madre Carmelita, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, vencedora dos itens: 01 e 02, com Proposta no valor total de: R$ 62.370,00, que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.o 005/2026.

São José de Princesa - PB, 9 de fevereiro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Processo Administrativo Nº 16/2026. Dispensa Nº. 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa ao setor de recursos humanos nas áreas de e-social e SST e para encaminhamento de dados e informações de sistema integrados, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CnpJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Prin - Vendas E Serviços Ltda - Me (PRIN), inscrita no CNPJ sob o Nº 04.086.020/0001-88. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 006/2026 e Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00. VIGÊNCIA: 09/03/2026 à 09/02/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 09 de março de 2026 - José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e Empresa Contratada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

O Secretário de Saúde do Município de São José de Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa ao setor de recursos humanos nas áreas de e-social e SST e para encaminhamento de dados e informações de sistema integrados, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB, em favor da Empresa: PRIN - VENDAS E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz, nº 83, Bairro Madre Carmelita, Princesa Isabel-PB - CEP: 58.755-000, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Erivonaldo Benedito Freire, vencedora, com Proposta no valor total de: R$ 62.370,00, que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 006/2026.

São José de Princesa - PB, 9 de março de 2026.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, do tipo menor preço para: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais conforme FNHIS sub 50, com área individual 53,86m² no município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, através da portaria nº 1416/2023 do MCIDADES, conforme projeto básico aprovado. A sessão pública será realizada no dia 20 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 491, de 27 de março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de março de 2026.

JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Compras

OBJETO: Aquisição de cadeiras executivas estofadas, para escritórios, destinadas a mobiliar o auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ulisses Mauricio de Pontes (PLANO DE AÇÃO: N°09032023-033190). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00042/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00056/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1500 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00058/2026 - 09.03.26 - SANDRA AGUSTINHO DA SILVA MOVEIS PROJETADOS - R$ 41.688,90.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

CONTRATO DE Nº 51/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na perfuração de 80 (oitenta) poços tubulares profundos (poços artesianos) em diversas comunidades na Zona Rural do Município de Tavares/PB, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAVARES DOTAÇÃO: 20.800 Secretaria de Agricultura - 18 544 3011 1018 Construir e Recuperar Poços 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) 4490.51 99 Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 05/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tavares e: CT Nº 00051/2026 - 05.03.26 - JC POCOS LTDA - R$ 960.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na perfuração de 80 (oitenta) poços tubulares profundos (poços artesianos) em diversas comunidades na Zona Rural do Município de Tavares/PB, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JC POCOS LTDA - R$ 960.000,00.

Tavares-PB, 5 de março de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE CARNES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TAVARES/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h31min (Horário de Brasília) do dia 20/03/2026. Dúvidas e esclarecimentos: Através do sistema do Portal de Compras Públicas, nos prazos estabelecidos no edital.

Tavares-PB, 9 de março de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO