Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 6348/2024.

Nº Processo: 23308.001036/2024-37.

Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de valores referentes aos insumos. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.761,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 3348/2024.

Nº Processo: 23308.002365/2023-14.

Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de valores referentes aos insumos. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.399,92. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº do Processo: 3306.007415.2025-31 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: oferecer cursos de capacitação técnica para a formação de montadores de gesso acartonado (tipo Drywall) e de chapas de fibrocimento autoclavadas em Steel Framing, com certificação conjunta entre a empresa e o IFSP. Serão oferecidos cursos gratuitos de capacitação para a comunidade interna do Campus São Paulo, assim como de extensão gratuita para a comunidade externa. Partícipes: Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de São Paulo e a empresa Gypsum Mineração, Indústria e Comércio Ltda. Vigência 60 meses. Assinatura: 06/03/2026.

IFSP: Silmário Batista dos Santos SMDE: Luciana Rodrigues e Campos

ATUALIZAÇÃO Nº 8 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024

PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFS, ÁREA DE LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a decisão judicial proferida no bojo do processo nº 0807074-67.2024.4.05.8500, torna pública a ATUALIZAÇÃO nº 8 da homologação do resultado final do concurso público - Edital nº 02/2024 - publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, págs. 53 a 65, para a área de Letras Português/Inglês, vaga(s) ofertada(s) para PCD, conforme segue,

Letras Português / Inglês - Pessoa com Deficiência (PcD)

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Nº Processo: 23222.001347/2025-27.

Pregão Nº 90391/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 30.875.760/0001-03 - LILIANE TERCIA CAMPOS MENDONCA ***.409.046-**. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao IF SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de lanchonete, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 41.618,35. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO: nº 20/2026

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Ian Fernandes de Castilhos

Edital: 36/2024 ÁREA: Direito

RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/09/2026

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23222.000552/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 14/2022, por mais 12 meses, conforme cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.413,69. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 77/2025.

Nº Processo: 23355.001145/2025-70.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Realizar o reajuste do vale transporte para o valor de R$4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme determinação judicial imposta ao município de Barbacena, retroativo à 17/11/2025, reajuste do salário mínimo, conforme decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, retroativo à 01/01/2026 e a repactuação contratual com base na CCT 2026/2026 com registro no MTE sob o n.º MG000214/2026, aplicando o reajuste do salário, do vale alimentação e do programa de assistência familiar com base nas cláusulas terceira, décima terceira e décima sexta, respectivamente, retroativo à 01/01/2026.. Vigência: 01/02/2026 a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.357.746,52. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

ESPÉCIE: Termo de encerramento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2024/REI/IFTO

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins — IFTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano — IFSertãoPE.

OBJETO: Encerrar a colaboração prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins Frank Toshimi Tamba, lotado e em exercício no Campus Palmas, matrícula Siape nº 1481853, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Campus Ouricuri, conforme Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024/REI/IFTO.

Data do Encerramento: A partir da Publicação no Diário Oficial da União.

Processo SEI nº. 23235.008114/2024-25.

EDITAL Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de História, para o Campus Uberlândia Centro, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa SEDGGD/ME n° 01/2019 e da Lei n° 14.133/2021.

1 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:

ÁREA: História.

PRÉ-REQUISITOS:

Licenciatura em História.

REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais.

2. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

3. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado ocorrerão de modo on-line, por meio de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados em arquivo PDF (arquivo único), para o endereço eletrônico [email protected] no período de 11/03/2026 a 18/03/2026.

4. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS

- Graduado/Licenciado - R$4.326,60*;

- Aperfeiçoamento - R$4.651,09*;

- Especialização - R$4.975,59*;

- Mestrado - R$5.949,07;

- Doutorado - R$8.058,29.

* Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico o valor a ser considerado será de R$5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2026.

5. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.

6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais Informações relativas ao presente processo de seleção poderão ser obtidas pelo site do IFTM no link https://iftm.edu.br/concursos/ , pelo endereço de e-mail [email protected] ou [email protected].

MARCELO PONCIANO DA SILVA