Seção 3 — 10/03/2026

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ISABELLY CHRISTINE FERREIRA TIAGO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 09/03/2026 a 31/12/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

resultado de concurso nº 04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2025, publicado no D.O.U. de 02/12/2024, seção 3, páginas 85 a 91, e do Edital Específico nº 08/2025, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, seção 3, páginas 133 a 135 (Processo nº 23854.008476/2025-18):

Área: Urgência e Emergência.

Não houve inscrições homologadas.

Em 9 de março de 2026

Christiano Peres Coelho

Reitor

Nº Processo: 23090.002158/2026-03.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv (circuito fechado de tv), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema, para a universidade federal de lavras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 184.623,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23090.030637/2020-16.

Pregão. Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, estendendo-o até 17/03/2027, bem como reajustar os valores contratuais. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.016,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

PREGÃO Nº 90042/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos e equipamentos de laboratório; aparelhos de medição e kit de limpeza e manutenção de microscópios ópticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 09/03/2026) 153032-15251-2025NE000001

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2026-UFLA

Processo: 23090.001642/2026-15. Signatário: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07; Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda., CNPJ 20.302.873/0001-66. Objeto: Desenvolvimento do projeto Eficiência de óxidos, hidróxidos e calcário na correção da acidez do solo e na produtividade de culturas anuais em sistemas de plantio direto e convencional. Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004, 8.666/93 e Decretos nº 9.283/2018, 7.423/10, 8.240/14. Valor: R$ 458.976,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais). Assinatura: 04/03/2026. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2021-UFLA

Processo: 23090.002186/2026-12. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Surcolombiana - USCO (Colômbia). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de cláusulas específicas do Acordo de Cooperação Internacional nº 007/2021 - UFLA, com o escopo de dar continuidade a ações de intercâmbio de discentes em nível de graduação, docentes e pesquisadores. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2036. Data de Assinatura: 03/03/2026.

N.º 30/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Júnio Gonçalves da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 91/2026. Vigência: 09/06/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 05/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275628/2025-85.

Espécie: Processo 23072.275230/2023-87 - Termo Aditivo nº 001 que entre si celebram a G2 Adições Minerais e Químicas S.A, CNPJ nº 41.435.700/0001-96 e a Universidade Federal de minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Os PARCEIROS acordam a redução do prazo para execução do Projeto intitulado "PROCESSO DE SÍNTESE DE GRAFENO SUPORTADO EM ESCÓRIA GRANULADA DE ALTO-FORNO UTILIZANDO PET COMO FONTE DE CARBONO E SUA APLICAÇÃO EM COMPÓSITOS CIMENTÍCIOS", nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA deste Aditivo, a redução do valor global do Projeto, nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA deste Aditivo, e a redução do escopo do Projeto em conformidade com o Plano de Trabalho revisado em anexo, que é parte integrante deste instrumento. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 26/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Diretor G2, Prof. Eduardo Chaud - Diretor Presidente da FCO. Data da assinatura: 05/03/2026.

N.º 045/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Amaral da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2746/2025. Vigência: 06/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 06/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210020/2026-96.

N.º 041/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Herbert Glauco de Souza. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente , Nível 01, no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 120/2026. Vigência: 05/03/2026 a 28/02/2027. Data da assinatura: 05/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208681/2026-51.

N.º 042/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Cesar de Sousa Mello. Objeto: Professor de Magistério Superior , Classe A, denominação Assistente , Nível 01, no Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 132/2026. Vigência: 06/03/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 06/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208811/2026-56.