Seção 3 — 10/03/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Educação Física

Área de Conhecimento: Lazer

Edital: 3386, de 16/12/2025, publicado no DOU de 18/12/2025

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Natascha Stephanie Nunes Abade

2º lugar: Danilo da Silva Ramos

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 24/02/2026

Processo nº 23072.210165/2026-97

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Estruturas de Aço, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais. Titulação mínima exigida: Mestrado na Área de Engenharia de Estruturas ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 540/2026) e no processo SEI nº 23072.209901/2026-64.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a LJ AGROPECUÁRIA S.A.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o Luiz Otávio Fontes Junqueira - Sócio da LJ Agropecuária S.A.

Processo: 23868.000132/2026-84

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 156763

Nº Processo: 23868001589202525. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de Libras e Revisor/Transcritor de Texto Braille, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2026) 156763-15676-2026NE999999

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT-2026.1 RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS -UFT, por meio da Diretoria de Processos Seletivos, torna pública a Retificação do Edital nº 013/2026, de 06/03/2026, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da UFNT 2026.1, conforme discriminação a seguir:

1.No item 4.2.1, onde se lê:

a) Acessar o Portal de Sistemas no link: https://sistemas.ufnt.edu.br/seletivos a partir das 09h do dia 09 de março de 2026 até às 23h59m do dia 01 de abril de 2026.

1.1 - LEIA-SE:

a) Acessar o Portal de Sistemas no link: https://sistemas.ufnt.edu.br/seletivos a partir das 09h do dia 12 de março de 2026 até às 23h59m do dia 06 de abril de 2026.

2 .No item 4.9.7.10.2, onde lê-se:

4.9.7.10.2 Das decisões negativas da comissão de confirmação complementar à autodeclaração caberá recurso dirigido à comissão recursal, nos termos do edital de resultado provisório do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração. O prazo para recurso será até às 23h59min do dia seguinte à data de divulgação do edital de resultado provisório.

2.1 LEIA-SE

4.9.7.10.2 Das decisões negativas da comissão de confirmação complementar à autodeclaração caberá recurso dirigido à comissão recursal, nos termos do edital de resultado provisório do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração. O prazo para recurso será até às 23h59min do segundo dia seguinte à data de divulgação do edital de resultado provisório.

3. No Anexo II - Cronograma Geral, onde lê-se:

Dia 06 - Publicação do Edital de Abertura

Dia 06 - Início do prazo para impugnação do Edital Dia

23 - Recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição (item 4.10.9) - das 9h00 às 17h00.

A definir* - Prazo para recurso contra o resultado provisório do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração como pessoa preta e parda, indígena e quilombola e procedimento de análise da caracterização das pessoas com deficiência - a partir das 14h até às 14h do dia 28.

3.1 LEIA-SE

Dia 09 - Publicação do Edital de Abertura

Dia 09 - Início do prazo para impugnação do Edital

Dia 23 - Recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição (item 4.8.9) - das 9h00 às 17h00.

A definir* - Prazo para recurso contra o resultado provisório do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração como pessoa preta e parda, indígena e quilombola e procedimento de análise da caracterização das pessoas com deficiência.

4 No Anexo VIII, onde lê-se:

Utilize obrigatoriamente o e-mail informado no sistema eletrônico de inscrição e observe a data limite estabelecida no Anexo III (Cronograma Geral).

4.1 LEIA-SE

Utilize obrigatoriamente o e-mail informado no sistema eletrônico de inscrição e observe a data limite estabelecida no Anexo II (Cronograma Geral).

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 13/2026, de 06/03/2026.

Airton Sieben

Reitor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 06 (seis) diplomas de graduação, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, no Lv. 91, sob os números de registro 28717 a 28722. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 06/03/2026.

AIRTON SIEBEN

Reitor

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23520.000705/2024-39.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 10/2024, por mais 3 (três) meses, a partir de 11/03/2026 até 11/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.516,96. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Processo: 030431/2020. Partes: Tribunal de Conta do Estado do Pará (TCE); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC); Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE); Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Belém (APMB); Universidade Federal do Pará (UFPA); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de cooperação Técnica e Cientifica que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e a Autorização da utilização de rendimentos do saldo do projeto, entre rubricas. referente ao Projeto: "Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 03/03/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Fernando de Castro Ribeiro; pelo TCE; Ana Carolina Gluck Paul, pela PGE; Stephenson Oliveira Victer, pelo MPC; Mônica Palheta Furtado Belém, pelo DPE; René de Oliveira e Souza Junior, pela SEFA; Evandro Antunes Costa, pela APMB; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.