Seção 3 — 10/03/2026

ESPÉCIE: Contrato 08/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LEONARDO CUNHA JERÔNIMO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, 20 horas, com Graduação. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 06/09/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.002048/2026-11. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e LEONARDO CUNHA JERÔNIMO.

PREGÃO Nº 90003/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23085001110202549. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial para atender diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIDEC - 09/03/2026) 153035-15242-2026NE800213

Processo SEI 23086.001478/2026-05. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Dumont Desenvolvimento de Software LTDA- Morpheus Sistemas. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/03/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gabriel Dumont de Lima e Silva p/ Dumont Desenvolvimento de Software LTDA- Morpheus Sistemas.

Processo SEI nº 23086.138995/2025-40. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Fundação de Apoio Universitário -FAU. Objeto: É a captação de recursos para a viabilização e execução do plano de trabalho para a realização da 13ª International Kimberlite Conference (13th IKC). Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 34 (trinta e quatro) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 04/03/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Rafael Visibelli Justino p/ FAU.

Processo SEI nº 23086.069655/2024-8. Primeiro Termo Aditivo do Termo de Colaboração Nº 01/2025, publicado no DOU de 29 de abril de 2025, Nº 80, Seção 3, pag. 296. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025, até a data de 31 de agosto de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Lei 13.204/2015, que altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e da (Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027) e sujeitando-se, no que couber, à Lei Federal nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024. Vigência: 07 de março de 2026 a 31/08/2026. Data da assinatura: 06/03/2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Gilson Batista p/a Santa Casa de Caridade de Diamantina.

Processo SEI nº 23086.069650/2024-58. Primeiro Termo Aditivo do Termo de Colaboração Nº 02/2025, publicado no DOU de 29 de abril de 2025, Nº 80, Seção 3, pag. 296. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025, até a data de 31 de agosto de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Lei 13.204/2015, que altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e da (Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027) e sujeitando-se, no que couber, à Lei Federal nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024. Vigência: 07 de março de 2026 a 31/08/2026. Data da assinatura: 06/03/2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Maria Angélica Coelho Antunes p/Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.

Processo SEI 23086.002287/2022-29. Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 007-2022, publicado no DOU de 05 de julho de 2022, Edição 125, Seção 3, pag. 75 e DOMM de 07/07/2022, pag 65. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Diamantina, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: Reformulação do plano de trabalho, referente à transferência de cota financeira complementar, conforme Resolução SES/MG Nº 9.636, DE 17 DE JULHO DE 2024 e Deliberação do CIB/SUS Nº 4798/2024, que passa a integrar este instrumento. Valor do repasse: R$ 3.129.863,02. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 09/03/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Geferson Giordani Burgarelli e Jaqueline Gomes Souza Tomaz p/ o Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/ Funarbe.

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Genética, do Campus JK - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 29 de dezembro de 2025.

Candidatos Ampla Concorrência

* Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 9.5 do Edital n.º 114/2025.

HERON LAIBER BONADIMAN

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.000643/2022-28.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23064.057219/2022-55.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 01/12/2025, aplicando-se o índice de 3,29% (três vírgula vinte e nove por cento), com base no índice de custos de ti (icti) acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.290,88. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23064.056508/2025-80.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE.

Contratado: 00.096.540/0001-10 - ASSUTEF-PB. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico público no imóvel da utfpr - campus pato branco, localizado no bloco m, com 19,90m² (dezenove vírgula noventa metros quadrados), para uso e funcionamento de associação dos servidores da universidade tecnológica federal do paraná - campus pato branco (assutef - pb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2031. Valor Total: R$ 33.052,20. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477032134202555. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - fios cirúrgicos a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 09/03/2026) 155007-26443-2026NE800001