Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 133/2025.

Nº Processo: 23115.028752/2024-29.

Dispensa. Nº 416/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação da vigência para 30 de março de 2027.. Vigência: 09/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.235,60. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

TPCPS N.º 1827507/2026 PROCESSO N.º 23115.026536/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA RODRIGUES FREITAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 187/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.

CPSPS N.º 40/2026. PROCESSO N.º 23115.035322/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELDA REGINA DE SENA CARIDADE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

CPSPS N.º 44/2026. PROCESSO N.º 23115.037142/2025-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENAN PIRES AZEVEDO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DOS MATÉRIAS, conforme descrição a seguir:

1º - Sarzamin Khan

FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

retificação do EDITAL Nº 6/2026 - AGEUFMA/UFMA

SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS (PPGAC/UFMA) -

Nota de retificação

Onde se lê no item 5 b) Formação Acadêmica: Doutorado em Artes

Leia-se: b) Formação Acadêmica: Doutorado em Artes ou Doutorado em Educação com tese na área de Artes Cênicas

FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

Pró-Reitora da AGEUFMA

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.059691/2025-11, informa que aplicou à empresa 56.108.801 QUEIZE CRISTINA MOREIRA DE SENE DOMICIANO - CNPJ nº: 56.108.801/0001-20, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 1 (um) mês, conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90006/2025. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 9 de março de 2026

MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS

Pró-Reitora de Administração