Seção 3 — 10/03/2026

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital de Abertura de 25 de outubro de 2025, PSS 031/2025, na área de Citologia, Biologia Celular, Embriologia e Histologia, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), extrato de edital publicado no DOU de 29/10/2025, seção 3, págs. 100-101 e retificado no DOU de 31/10/2025, seção 3, pág. 81, e torna público seu resultado, a saber:

(Processo 23122.033281/2025-62)

Em 9 de março de 2026

Lucas Resende Aarão

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2026

Processo nº 23122.03170/2026-11

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Túlio Maia Franco. OBJETO: Retificar o início da vigência do contrato em decorrência de erro material de digitação para 032/03/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Túlio Maia Franco - CCO. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

Processo nº 23113.039259/2025-35 Extrato do Contrato n° 10/2025-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a empresa Boto Correa Ltda Me, CNPJ 10.753.505/0001-80. Objeto: Concessão onerosa de 1 (um) espaço físico com área de 11 m*, localizada nas proximidades do Diretório Central dos Estudantes - DCE, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (Av. Governador Marcelo Deda Chagas, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão - Sergipe, CEP 49107-230), para administração e exploração de atividade comercial de serviços de 2 (duas) máquinas de reprografia. Vigência: de 01/04/2026 a 31/03/2027, valor mensal de R$ 811,91, valor anual de R$ 9.742,92, data de assinatura 12/02/2026.

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 21/01/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 12/02/2026, conforme informações que seguem:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Reitor

Nº Processo: 23402.000814/2026-64.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 39.659.308/0001-89 - MSQ INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gases especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 3.895,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.001351/2026-58. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e IVIDES DATA. Objeto: realização de mapeamento colaborativo no OpenStreetMap, das 18 Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do São Francisco - PISF nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 03 de março de 2026. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela IVIDES DATA: Raquel Dezidério Souto.

Nº Processo: 23114.901890/2026-34.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "curso de formação em acupuntura auricular".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2031. Valor Total: R$ 184.750,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23114.921282/2025-65.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051135 - UNIVERSITY OF WARWICK. Objeto: Gerar dados essenciais sobre a sensibilidade e a especificidade da detecção da doença dos citros conhecida como huanglongbing (greening) e das estimativas de severidade da doença, utilizando tanto a inspeção visual quanto tecnologias de sensoriamento remoto.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/03/2026 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23114.915084/2025-62.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.677.655/0001-24 - SATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento análogos ao ácido 2,3,5- triiodobenzóico (tiba).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 15766), (NF 18037), (NF 17573), (NF 17574), (NF 17905), (NF 17488), (NF 17696), (NF 17605), (NF 18026), (NF 18027), (NF 17537), (NF 18028), (NF 18006), (NF 17982), (NF 17839), (NF 18001), (NF 18002), (NF 16618), (NF 17682), (NF 17671), (NF 17978), (NF 17977), (NF 17980), (NF 17957), (NF 17841), (NF 17628), (NF 17907), (NF 17919), (NF 17921), (NF 17920), (NF 17945), (NF 17959), (NF 17958), (NF 17849), (NF 17944), (NF 17596), (NF 17892), (NF 17902), (NF 17840), (NF 17831), (NF 17356), (NF 17848), (NF 11035), (NF 17398), (NF 16732), (NF 17602), (NF 17600), (NF 17525), (NF 17528), (NF 16071), (NF 17722), (NF 17758), (NF 17769), (NF 17768), (NF 17766), (NF 17427), (NF 16729), (NF 16556), (NF 13508), (NF 17597), (NF 009257), (NF 17695), (NF 17698), (NF 17699), (NF 17701), (NF 17019), conforme Processo. 23114.901439/2026-17, Amparo Legal: Decreto no 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADES DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ:52.495.069/0001-37. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 22), (NF 16), (NF 20), (NF 19), (NF 18), (NF 17), conforme Processo. 23114.901441/2026-96, Amparo Legal: Decreto no 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ:02.414.568/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV/UFV (NF 903), (NF 944), conforme processo. 23114.901442/2026-31, Amparo Legal: Decreto no 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Termo de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1859644), Processo 23114.901111/2026-09. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Termo de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1863872), Processo 23114.901438/2026-72. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

A Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Finanças do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Finanças, na forma presencial, (Processo no. 23102.000634/2026-67), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.337, de 18 de Setembro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma) e o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público); com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ccjp/escola-de-administracao-publica.

Prof.Dr.Helio Darwich Nogueira

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Finanças