O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
170597 - Mostra
ASSOCIACAO CEU DE CAPRICORNIO
CNPJ/CPF: 19.315.056/0001-63
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/07/2021
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232709 - Cantando e Contando Histórias
SCORSOLINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233814 - #Juntos - readaptação
DUX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242458 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO JUNINO
ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DE MANDACARU
CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242714 - CULTUR-ARTE PARAISÓPOLIS
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247946 - Espetáculos de Histórias Vivas - Ouvidores e Contadores de Histórias
INSTITUTO HISTORIA VIVA
CNPJ/CPF: 07.798.106/0001-21
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249736 - Toadas para Liberdade
SOCIEDADE JUNINA TURMA DE SAO JOAO BATISTA
CNPJ/CPF: 04.132.901/0001-98
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250932 - PLANETA VIOLETA
BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510828 - O itinerante circo do Chaplin vai à Escola
22.562.716 APOLINARIO ALVES DE ALENCAR
CNPJ/CPF: 22.562.716/0001-15
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510853 - JUNINA ARRASTA PÉ DOS CAIPIRAS 2026
ASSOCIACAO JUNINA ARRASTA PE DOS CAIPIRAS
CNPJ/CPF: 28.666.889/0001-60
Cidade: Picos - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510911 - Circuito Luminar: Arte, Poesia e Meio Ambiente no Norte Capixaba
FABIO AIOLFI PONTUAL 12169898778
CNPJ/CPF: 12.152.730/0001-97
Cidade: Aracruz - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510994 - Natal Cachoeira 2026
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACHOEIRA DO SUL
CNPJ/CPF: 87.523.585/0001-02
Cidade: Cachoeira do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511029 - FOLIAS SAGRADAS NA NOITE DE NATAL
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Cidade: General Sampaio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251129 - Festival Da Gente
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253981 - 3ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de Medianeira
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS
CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95
Cidade: Medianeira - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254529 - Caravana Maranhão de Encantos
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256302 - Movimentos: Ritmos da Inclusão
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE SANTA BARBARA
CNPJ/CPF: 23.945.744/0001-84
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
220829 - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233893 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIACAO VIVA MUSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415181 - Projeto Fraternidade na Música
INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA
CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415267 - Música Tátil: O Som da Inclusão
ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ERECHIM - ADEVE
CNPJ/CPF: 17.460.125/0001-05
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243868 - naCidade - Cidade Junina
NASALA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.317.023/0001-71
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244521 - Facmol - Ensino e vivência da música instrumental - 2025
WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245341 - ORQUESTRA JOVEM DE ARAXÁ
Centro de Formação Julio Dário
CNPJ/CPF: 17.805.748/0001-64
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250473 - III FESTIVAL YÁ DANDARA
ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS
CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 28/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510870 - EducaFrevo - Música, Movimento e Memória.
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.260.340/0001-01
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252334 - EMSC - Rouanet
ESCOLA DE MUSICA SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 31.168.115/0001-13
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252407 - Festival de Natal Equatorial 2025
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252677 - Beija-flor - anos 8 e 9
Instituição Aparecido Savegnago
CNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256828 - Núcleos de Iniciação Musical Carajás
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CANAA DOS CARAJAS
CNPJ/CPF: 07.543.273/0001-21
Cidade: Canaã dos Carajás - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411771 - Arte Sustentável: Ecojoias e Protagonismo Feminino
REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411840 - FotoRio 2025
BOITEMPO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 39.249.651/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 20/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414306 - Negridade Infinita
AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 16/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250590 - Festival Vulica de Arte Urbana
INSTITUTO DE ARTE E SUSTENTABILIDADE VULICA BRASIL
CNPJ/CPF: 42.127.891/0001-91
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510923 - Minha Arte, Minha Vida - Oficinas de desenho e pintura para pessoas com deficiência
NICANDRO LOIOLA DIAS
CNPJ/CPF: 18.879.222/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253634 - Circuito Cultural Instituto 12- Conexões Criativas: Arte, Sustentabilidade e Futuro
INSTITUTO THE CLUB
CNPJ/CPF: 52.736.565/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258724 - 27º Festival do Japão - Exposições de Artes Visuais
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PROVINC DO JAPAO NO BRASIL
CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
212651 - Requalificação dos Elementos Artísticos do Centro do Patrimônio Imaterial de Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
221010 - Restauração do conjunto arquitetônico de hospitalidade de Volta Redonda - Fazenda Santa Cecília
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
221710 - Requalificação do Cinema Olympia de Belém - PA
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247905 - Festival Marajoara de Imersão ArtÍstica: Cerâmica e Carimbó no Pacoval
ENCANTADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.411.132/0001-47
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2312303 - Do Brasil a Calicute - A sequência do descobrimento
FRANK AMARO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.493.667-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2313133 - TODA COR
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510244 - 1º Congresso de Empreendedorismo Cultural da RA de Franca (SP)
INSTITUTO DE CAPACITACAO E ORIENTACAO LIVRE - ICOL
CNPJ/CPF: 32.205.354/0001-69
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512457 - HQ Garra do Crime
TERRAMAR CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 12.855.567/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
221953 - Criacao e Implantacao do Museu do Azulejo na cidade de Sao Luis
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026