Seção 1 — 11/03/2026

Relação nº 50/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°9151/2023

870.280/2018-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MLX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.210.732/0001-06- Alvará n°239/2019

871.904/2023-NFH MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°9153/2023

870.813/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANVILA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 58.340.179/0001-06- Alvará n°5437/2022

870.286/2025-RAFAEL DE SOUSA BONFIM- Cessionário:BCR STONE LTDA- CPF ou CNPJ 62.655.701/0001-16- Alvará n°4122/2025

872.129/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANVILA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 58.340.179/0001-06- Alvará n°6766/2023

871.128/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6785/2023

871.129/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6786/2023

871.130/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6787/2023

871.131/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6788/2023

871.132/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6789/2023

871.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6790/2023

871.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6791/2023

871.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6792/2023

871.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6793/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.899/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.898/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

870.897/2020-NEW MINING PARTICIPACOES S.A.

871.117/2022-MINERACAO BOSS LTDA

870.387/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.455/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA

871.887/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.754/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.298/2022

870.163/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°5.225/2019

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

872.376/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.594/1999-FORT GRAN BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°12247/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 08/02/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

870.180/2012 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 12165/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.793/2015-LEANDRO FORNAZIER LTDA- Alvará de Pesquisa n° 134/2016 - Cessionário: ANGICO MINERACAO LTDA- CNPJ 58.880.942/0001-91

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.560/2025

Titular: W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA

Ofício nº: 12291/2026

Processo nº: 871.641/2025

Titular: SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA

Ofício nº: 12237/2026

Processo nº: 871.064/2025

Titular: MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA

Ofício nº: 11631/2026

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 63/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1721/2026-866.001/2026-ICARO DAVI APARECIDO VITORIO ZILIO-

1718/2026-867.609/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

1719/2026-867.631/2025-OLETE BENEDITO VENTURA-

1720/2026-867.635/2025-THIAGO LOZANO SPRESSAO-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 64/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.592/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°3137/2021

866.413/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°6292/2019

866.414/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°2010/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.116/2021-MINERAURUM MINERACAO LTDA-OF. N°13007/2026-COROUT

866.500/2014-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°13094/2026-COROUT

866.611/2021-QUEZIA R. G. GARCIA-OF. N°8472/2026-DIVFIS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

866.510/2018 - ALCANTARA & BARBOSA LTDA - Ofício nº 8731/2026-DIVFIS

866.948/2016 - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS MARIHA LTDA - Ofício nº 9571/2026-DIVFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

866.266/2015 - KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - Ofício nº 8468/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

866.325/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.413/2019

866.328/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.414/2019

866.024/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.592/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.325/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.328/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.024/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.508/2024-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL-OF. N°13291/2026-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.027/2026-GLEICE DAIANA DOS REIS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 65/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 19/2026 de 9 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.064/2025 - Titular: WAGNER LOPES GHELER - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA