Seção 2 — 11/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000429.2026-84, de 3 de março de 2026 e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 592/2026 - RE/IFRN, de 6 de março de 2026, resolve:

NOMEAR, com efeitos a partir de 12 de março de 2026, a servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO, matrícula Siape nº 1673019, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000463.2026-59, de 6 de março de 2026, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 12 de março de 2026, a servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1673019, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 403/2020 - RE/IFRN, de 23 de março de 2020.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000471.2026-03, de 9 de março de 2026, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 12 de março de 2026, o servidor CLEITON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1530568, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2366/2024 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000297.2026-65, de 3 de março de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 313/2026 - RE/IFRN, de 10 de fevereiro de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor CARLINDO AVELINO BEZERRA NETO, Matrícula Siape nº 3738527, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000691.2026-79, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor ELTON DA SILVA FREITAS, Matrícula Siape nº 3138284, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000981.2026-87, de 23 de fevereiro de 2026, resolve:

EXONERAR o servidor MATHEUS SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1673017, do cargo de confiança de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000981.2026-87, de 23 de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 634/2026 - RE/IFRN, de 10 de março de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor MATHEUS SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1673017, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Atenção à Saúde do Servidor - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora TATIANE PELLIN CISLAGHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1799310, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 16/04/2026 à 26/04/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no 11º Encuentro Internacional de Agroenoturismo de Canarias, promovido pela Universidad de La Laguna, em Ilhas Canárias, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000247/2026-80.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.000317/2024- 47, resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, prorrogação da Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 12/03/2026, no IF Baiano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.°1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.000405/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANA SILVA DA COSTA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 09566

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei n.° 8.112/90;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.015325/2023-34, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora POLIANA RIBEIRO BARROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1190096, SIAPECAD nº 01969491, lotada no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Química (GJM - CCLQ), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química (GJM - CCLQ), UORG-238.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2026.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.016065/2024-03, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor MAHAL MASSAVI EVANGELISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1263532, SIAPECAD nº 02460060, lotado no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (GJM - CCLCB), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (GJM - CCLCB), UORG-234.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2026.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.001480/2026-16, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 1201/REITORIA/IFRO, de 04 de março de 2026, publicada no DOU dia 05/03/2026, Seção 2, página 23, sendo a designação impedida pelo regime jurídico celetista do servidor transposto, que trata de:

"Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS ALVES BEZERRA, SIAPE nº 1376466, SIAPECAD nº 02453229, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG), UORG-341.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União."

JEAN PEIXOTO CAMPOS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000099.2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA ELISANGELA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1907798, SIAPECAD nº 01692171, lotado(a) no(a) Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 11 de março de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000088.2026-21, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor DAVI MENEZES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1433863, SIAPECAD nº 02529419, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA