Seção 2 — 11/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.016403/2026-70, resolve:

Dispensar, a partir de 12/03/2026, HERCULES PIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1364416, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Acompanhamento, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2882/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 816, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.016403/2026-70, resolve:

Designar, a partir de 12/03/2026, PATRICIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2085921, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 822, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.016805/2026-80, resolve:

Designar, a partir de 11/03/2026, JOYCE KETYLLEN DA SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 3459507, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Sertão, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Centro Acadêmico do Sertão, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leandro Barreto De Souza, SIAPE nº 1749843, para a função de substituto eventual do Chefe do Gabinete da Reitoria, código CD-0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogam-se os dispositivos em contrário

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar GLAUBER SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 3434437, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual da Secretaria Administrativa do CAHL, código FG-0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999 e no art. 35 da lei nº. 8.112 de 1990, resolve:

Retificar PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 85, de 19/02/2026, publicada no D.O.U. ed. n.º 38, de 26/02/2026, página 29, seção 2,

Onde se lê:

"Designar, ACIDAILZA FERNANDES MASCARENHAS BORBA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 1753216, como do chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Acadêmico do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FG-0001, desta Universidade"

Leia-se:

"Art. 1º Designar, ACIDAILZA FERNANDES MASCARENHAS BORBA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 1753216, como do chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Acadêmico do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FG-0001, desta Universidade

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 23/02/2026."

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve:

Art. 1º Designar LIA DA ROCHA LORDELO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1543545, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Artes do CECULT, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar LUCIO JOSE DE SA LEITAO AGRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2309762, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Artes do CECULT, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 15 de setembro de 2024.

Art. 4º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFRB nº 153, de 25 de março de 2025.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar SARAH URIAS DA SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n.º 1079043, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do CAHL, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO OTHAVIO DE ASSUNCAO E SOUZA, matrícula n.º 1640419, Professor do Magistério Superior do Departamento de Odontologia - CCS, para realizar visita técnica a "Academic Centre for Dentistry Amsterdam (ACTA) at University of Amsterdam", na cidade de Amsterdam, na Holanda, no período de 02.05.2026 a 10.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.017959/2026-33.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O(A) PRO-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.169246/2025, resolve:

Nº 241 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a RUTE ALVES DE SOUSA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 3321654, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.001885/2026-13, resolve:

Nº 242 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a EDILSON DIONISIO DE SALES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o § 5º, inciso II do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que corresponderá a 60% do valor do provento a que faria jus se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA FLORENTINO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 349562, falecido(a) em 04 de janeiro de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 245, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.025899/2026-22, resolve:

Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ESTER PEREIRA DA SILVA TERTULIANO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) WALTER TERTULIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0344690, falecido(a) em 26 de fevereiro de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o Cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de vaga SIAPE 219334, Nível 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SIMONE COSTA MOREIRA com Lotação no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.508379/2026-41.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 1239/2026, de 13/02/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, de 18/02/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a TENIZA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração. Solicitação nº 109179.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA