Seção 2 — 11/03/2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

SAMIR AHMAD MUSSA, SIAPE 1515060, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC, para atuar como professor visitante no Laboratório GeePs (CentraleSupélec), na Universidade Paris-Saclay, em Paris/França, pelo período de 18/03/2026 a 20/04/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.007256/2026-48).

NTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN, SIAPE 1810964, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/OCN/CFM, para participar de visita técnica ao Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial junto à Universidade do Porto, e ao Centro de Recursos Naturais da Universidade de Lisboa, em Porto e Lisboa, Portugal, pelo período de 23/05/2026 a 07/06/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.004408/2026-51).

FLÁVIO ANDALÓ, SIAPE 2859569, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia/DGMT/CCE, para participar do programa Escala Docente da AUGM junto à Universidade Nacional del Cuyo, em Mendoza, Argentina, pelo período de 24/05/2026 a 01/06/2026, com ônus UFSC. (Processo nº. 23080.007264/2026-94).

GUILHERME CARLOS DA COS-TA, SIAPE 2179249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Relações Internacionais/DRI/SINTER, para representar a UFSC na Reunião de Delegados Assessores da AUGM na Universidad Nacional de Asunción, em Assunção/Paraguai, pelo período de 26/04/2026 a 29/04/2026, com ônus UFSC. (Processo nº. 23080.007254/2026-59).

CARLOS JOSE ESPINDOLA, SIAPE 2205885, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/GCN/CFH, para Visita Técnica na Chinese Academy of Social Sciences, Xanguai e Pequim/China, pelo período de 29/03/2026 a 22/04/2026 ônus limitado. (Processo nº. 23080.003330/2026-57).

ANDRÉIA ISABEL GIACOMOZZI, SIAPE 2924861, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, para participar da delegação brasileira na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), em New York/EUA, pelo período de 08/03/2026 a 16/03/2026, com ônus CAPES/PROP e CAPES/PROEX (Processo nº. 23080.006422/2026-99).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a ISABEL MANZOLLI SOARES, matrícula SIAPE nº 7106718, na condição de filha da servidora aposentada JUDITE IRENE MANZOLLI, SIAPE nº 1155517, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecida no dia 05 de janeiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000584/2026-13)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ELTRUDES BUETTGEN, matrícula SIAPE 07106955, cônjuge do servidor aposentado ANDERSON CLARO, matrícula SIAPE 1156830, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Associado, falecido no dia 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008900/2026-03)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

GREICI SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, de 04 de abril de 2026 à 15 de abril de 2026, para participar, apresentando trabalho, de "Reframing Participation in Regulatory Governance"; "The Effect of Artificial Intelligence Literacy on Stakeholder Engagement" e "Modeling Collaborative Governance with Soft Systems Methodology". em Perth/Austrália com ônus para FAPERGS (Passagens) 04/04/2026 - 12/04/2026; com ônus para IFFAR (Taxa de Inscrição) 07/04/2026 - 10/04/2026; (Processo Nº 23081.029124/2026-67).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 544, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.026001/2026-74, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PAULA LETÍCIA WOLFF KETTENHUBER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Dendrometria e Inventário Florestal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293220, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 46-DISPENSAR Joelmir Christian Kuntz Pereira, Matrícula SIAPE 2302634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Acompanhamento de Concursos e Apoio À Gestão de Pessoas do CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.039, para a qual foi designado pela Portaria N. 009/CCS, de 12/01/2026.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 47-DESIGNAR Marta Regina Sperandei Lavarda, Matrícula SIAPE 1293513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de da Subdivisão de Acompanhamento de Concursos e Apoio À Gestão de Pessoas do CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.039.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 48-DISPENSAR Dani Laura Peruzzolo, Matrícula SIAPE 1798103, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de da Clínica de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.152, para a qual foi designada pela Portaria N. 261/CCS, de 23/07/2025.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 49-DESIGNAR Daniela Tonús, Matrícula SIAPE 1956350, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de da Clínica de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.152.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM SCHOENAU

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.008 - Conceder o afastamento do país a MARCELO SEIJI KUBOTA, Médico lotado na Disciplina de Ortopedia do Hospital Universitário, no período de 23/03/2026 a 28/03/2026, para participar do Road to Expertise Foundation and Advanced Course 2026, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005184/2026-14).

Nº 1.009 - Conceder o afastamento do país a VINICIUS RIBAU MENDES, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 20/03/2026 a 28/03/2026, para participar de campanha de campo em Paleoclima nas Ilhas Providência e San Andrés, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003575/2026-02).

Nº 1.010 - Conceder o afastamento do país a MONICA MARQUES TELLES, Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 06/04/2026 a 22/04/2026, para realizar visita científica à University of Worcester e à Coventry University, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005267/2026-11).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor KEVIN YUN KIM, Matrícula SIAPE 32148336, Médico, Classe E, Padrão de Vencimento 09, a partir de 01/02/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.001510/2026-14).

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 369 - Art. 1º Conceder pensão temporária ao dependente BRUNO MARIANO SANTOS DA PONTE SOUZA, na qualidade de cônjuge, e à dependente BETINA RASCKE DA PONTE SOUZA, na qualidade de filha, da ex-servidora KARLA LEANDRO RASCKE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 003, matrícula SIAPE nº 3045936, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em atividade em 20/02/2026, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os incisos I e IV, alínea "a", do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2026.

Nº 372 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, o(a) servidor(a) RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº 2209747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 09 de março de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIA Nº 375, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelece o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 22 de outubro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria nº 1959/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 02, pg. 38, que:

Trata da cessão do servidor MARCUS VINICIUS PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1056378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia do Araguaia desta Universidade, para exercício junto ao Ministério Público do Estado do Pará, para exercer o cargo de Assessor Especializado de Apoio Técnico Judicial e Extrajudicial do Interior - Engenheiro Civil do Centro de Apoio Operacional Técnico - Polo Altamira do Ministério Público do Estado do Pará, para que: Onde se lê: "o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário", Leia-se: " com pagamento da remuneração ou salário do servidor mediante reembolso ao órgão de origem. "Onde se lê: "esta portaria entra em vigor a partir de 07 de janeiro de 2026", Leia-se: "esta portaria tem vigência de 07 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027.

Francisco Ribeiro da Costa