Seção 2 — 11/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0029892/2026-79, resolve:

Dispensar, a contar de 10/03/2026, o servidor WENDELL TEÓFILO DA SILVA SOARES, matrícula 6287-1, 1º Sargento do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006106).

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-PR-00029637/2026, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2026, MATEUS EDUARDO VIEIRA, matrícula nº 31090, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear RAPHAEL SILVA SANTOS, Bacharel em Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar CINTIA GONCALVES EVANGELISTA, matrícula nº 25584, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR41.

2 - Designar CINTIA GONCALVES EVANGELISTA, matrícula nº 25584, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar ERISNALDO DE JESUS SILVA, matrícula nº 21704, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ÁLVARO LUIZ DE MATTOS STIPP, em vaga decorrente da dispensa de CAMILA MONALIZA FRANCO COSTA, matrícula nº 22557, ocorrida em 10/02/2026, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 18/02/2026.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar, a partir de 21/11/2025, a servidora ROSANE CAVALHEIRO CRUZ, matrícula nº 24375, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR22-FLM, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora RENATA CASTRO AWADA FECURI, matrícula nº 15194, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. VICTOR CARVALHO VEGGI, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, dispensando, em consequência, a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES, matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN020101, do referido encargo.

BRUNO GALVÃO PAIVA

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor RICARDO POLL COSTA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22088, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPRM2-DLD, Gabinete do Procurador da República Daniel Luís Dalberto, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor LUÍS FELIPE ISQUIERDO BACHINI, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11964, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPRM2-DLD, Gabinete do Procurador da República Daniel Luís Dalberto, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar BARBARA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 29505, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1-PCB, da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo.

Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO BARBOSA MARINHO, matrícula 12652, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do do GABPRM1-PCB, da Procuradoria da República no no Município de Nova Friburgo.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Nomear ANA MARIA CARNEVALE LEMOS, matrícula 16988, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor--Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

RETIFICAR a Portaria PR/SP nº 127, de 09/03/2026, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 46, de 10/03/2026, página 60, item 1,

onde se lê:

"....a servidora OLGA FURTADO SWIECH, matrícula nº 34491, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo... "

leia-se:

"....a servidora OLGA FURTADO SWIECH, matrícula nº 34491, do cargo..."

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/03/2026, por motivo de aposentadoria, a servidora NOEME SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9598, do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da SLDE da Procuradoria da República no Tocantins.

Art. 2º Dispensar a servidora JARLENE BARROS NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26600, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da SLDE da Procuradoria da República no Tocantins.

Art. 3º Nomear a servidora JARLENE BARROS NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26600, para o cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da SLDE da Procuradoria da República no Tocantins.

Art. 4º Designar a servidora WALKIRIA OZORIO CORREA , ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33325, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da SLDE da Procuradoria da República no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO