Seção 2 — 11/03/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOLETO, código 34724, Auxiliar de Administração, cedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, considerando o seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 6 de março de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006048-36.2018.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA para atuar como representante da Seção Judiciária de Mato Grosso no respectivo Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), em substituição ao Juiz Federal CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000948-86.2026.4.01.8011, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO para atuar como representante da Seção Judiciária do Piauí no respectivo Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), sem prejuízo da jurisdição na lotação de origem, em substituição ao Juiz Federal SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001725-86.2026.4.01.8006, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Jataí/GO e sem ônus para este Tribunal, atuar em auxílio à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, até ulterior deliberação;

II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do magistrado para responder pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás de que trata o Ato Presi 189/2025 (22291520), publicado no DOU2 de 21/2/2025.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0003019-67.2026.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR o servidor JONAS COUTINHO FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Atividades Executiva e Jurisdicional, da estrutura da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais;

II - NOMEAR MARIA GERALDA DE MIRANDA para o cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Atividades Executiva e Jurisdicional, da estrutura da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, em vaga decorrente da exoneração de Jonas Coutinho Fernandes da Silva.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003597-03.2026.4.03.8000-SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com o valor do benefício correspondente a 94% (noventa e quatro por cento) da média aritmética, nos termos do art. 4.º, § 6.º, inciso II, e § 7.º, inciso II, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, todos da EC n.º 103/2019, à servidora MARICENE PARSANEZI, RF n.º 1086, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VITOR PAULO PEREIRA DE SOUZA para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 425, de 31/12/2025, publicado no DOU, Seção II, em 05/01/2026, em razão de desistência expressa da candidato.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ELIAS BENEDITO NUNES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 341, de 18/11/2025, publicado no DOU, Seção II, em 19/11/2025, em razão de perda de prazo do candidato.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BRUNO SIQUEIRA ANDRADE para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 400, de 12/12/2025, publicado no DOU, Seção II, em 16/12/2025, em razão de perda de prazo do candidato.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JESSICA PEREIRA RANGEL AMORIM para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 414, de 17/12/2025, publicado no DOU, Seção II, em 18/12/2025, em razão de perda de prazo da candidata.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1655922 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ERICK TIBURCIO DA PAZ, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Robson Pereira Pequeno.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1655922 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WADSON LUIS VIANA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração de Bruna Silva Santos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/2026, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 64/2026, em decorrência de desistência expressa.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1655922 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata BEATRIZ SILVA BRANDAO SENRA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Thales Macedo de Carvalho, remanejado da Subseção Judiciária de Ponte Nova pelo Ato Presi 394/2025, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 18/12/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 408/2025, em decorrência de perda de prazo.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1655922 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata LAIS TAMARA DE PAULA SALATIEL, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Zunara Victoria Batista Santana.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1655922 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUIZ FELIPE FERNANDES AFONSO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Palhares Braga.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA