Seção 2 — 11/03/2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, do Ministério da Economia, e nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, bem como o que consta do Processo SEI 23114.901015/2026-52, resolve:

restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a março de 2026, o pagamento do provento de aposentadoria a JOÃO BATISTA ALVES, matrícula 0427615-1/Siape, CPF ***062.006**, suspenso conforme Edital nº 2/2026/RTR, de 29/01/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2026, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. REGINA LUCIA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Siape nº 006****6, inscrita sob o CPF nº 420.***.**2-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através do Ofício 11847 (57471738), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.002812/2026-48, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

Carla Cristine Gonçalves Soares Figueiredo

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FRANCISCA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula Siape nº 646****6, inscrita sob o CPF nº 264.***.**7-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes no Ofício SEI nº 97779/2025/MGI , referentes ao Processo Administrativo de nº 19975.023049/2025-16, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO

Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/01/2026, e a Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, informo acerca da instauração do processo de Tomada de Contas Especial - TCE, nº 35014.048365/2026-98 que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA, vinculada à Superintendência Regional Nordeste - SRNE. NOTIFICA, portanto, o agente público; Antônio Carlos Bispo da Silva, CPF XXX.327.695-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS

A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 10, inciso II, da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, considerando as fases do calendário eleitoral instituído pela Portaria nº 01/CGE, de 10 de fevereiro de 2026 (1790059), resolve:

Tornar público o deferimento do registro da candidatura do Dr. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, e do Dr. SOEL ARPINI, Procurador de Justiça Militar, no processo eleitoral visando à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça Militar - biênio 2026/2028.

GIOVANNI RATTACASO

Corregedor-Geral do Ministério Público Militar

Presidente da Comissão Geral Eleitoral

SAMUEL PEREIRA

Subprocurador-Geral de Justiça Militar

Membro da Comissão Geral Eleitoral

CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

Promotora de Justiça Militar

Membro da Comissão Geral Eleitoral