Seção 3 — 11/03/2026

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER), designado pela Portaria CFIAe nº 30/SRH, de 01 de abril de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 09, de 05 de abril de 2024, da CFIAe, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de nº 01/2024 à 17/2024, bem como renovado por meio da Portaria CFIAe nº 30/SRH, de 01 de abril de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 11, de 24 de abril de 2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), informa a quem possa interessar que houve suspensão, no EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2025, publicado no dia 15 de setembro de 2025, conforme determinado por meio do ofício nº 90/SAE/2840 do Centro de Documentação da Aeronáutica, e retificado por meio do ofício nº 15/SAE/473

Rio de Janeiro, 10 de março de 2026.

FERNANDA AUGUSTA RODRIGUES 2º Ten QOCon SJU

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 160246

Nº Processo: 64449005051202516. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Formação Sanitária. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS

Od

(SIASGnet - 10/03/2026) 160246-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64307.016081/2025-64.

Não se Aplica. Nº 11/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 43.085.580/0001-70 - ESCOLA ALVES E AMORIM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de permissão de uso de benfeitoria. Vigência: 02/03/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64307.015071/2024-21.

Não se Aplica. Nº 17/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.715.164/0001-06 - ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AQUÁTICA MARINHO-ASSONAM. Objeto: Prorrogar o prazo de permissão de uso de benfeitoria. Vigência: 07/03/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

PREGÃO Nº 90016/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64269.006008/2025. , publicada no D.O.U de 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de empresa para serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades do C Fron Roraima - 7º BIS. Novo Edital: 11/03/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 10/03/2026) 160352-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64282.012375/2023-81.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: O segundo termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato de prestação de serviço nº 06/2024 e alteração da razão social anteriormente identificada como thays almeida feitoza, passa a adotar a razão social th salão de beleza ltda. Conjuntamente, informa que a sede administrativa da empresa foi transferida para um novo endereço localizado na av. Desembargador joão machado, q3, c 17, bairro planalto, manaus-am, cep 69044-430. Houve alteração na estrutura de capital e governança da empresa, registrando-se a saída da sócia thays almeida feitoza. Com a nova configuração, ingressa na sociedade o sr. Swamy gauss dias de menezes,consolidando a nova composição do quadro societário conforme os registros legais anexos. A gestão das atividades e a interlocução passarão a ser exercidas pela nova administradora, sra. Jezica marques leal.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.894,12. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64333.000460/2023-53.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento referente a retificação do 1º e 2º reajuste do saldo contratual. A diferença do saldo anteriormente calculado e o atual reanalisado, reajusta um acréscimo no valor de R$ 72.178,10, incluso aditivos, e o valor total do contrato passa de R$ 5.933.159,05 para R$ 6.005.337,15. Vigência: 18/12/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.005.337,15. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64333.002965/2023-52.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do saldo do termo de contrato com o reajuste de R$ 165.180,30, o valor total do contrato passa de R$ 4.398.000,00 para R$ 4.563.180,30 . Vigência: 23/11/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.563.180,30. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64492.001947/2025-92.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 13.900.036/0001-73 - YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 360.250,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 64279.056963/2024-66.

Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.693.393/0001-24 - VIDA SAUDE E BEM ESTAR RJ LTDA. Objeto: Alteração do endereço de funcionamento. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574009130202633. Objeto: Aquisição de material OPME para Clínica de Urologia 02.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento e Integração da Contratação

(SIASGnet - 10/03/2026) 160322-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 02/2022

Nº Processo: . Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:

24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento contínuo e ininterrupto de oxigênio líquido para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.600,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2025 UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.010408/2025-55. Dispensa Eletrônica nº 345/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Conttratante:09.631.134/0001-85. Contratado: MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA. CNPJ Contratado: 23.540.547/0001-84. Objeto: Onde se lê: 2.1 O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021." Leia-se: "2.1. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da data de assinatura da Ordem de Serviço, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021." Fundamento Legal: no art 92 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência : 30/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total: R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Fonte: 1005000142. Data de Assinatura: 06/03/2026. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel Ordenadora de Despesas