Seção 3 — 11/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 200009

Nº Processo: 32780115596202536. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo, destinados a lanches e montagem de kits de lembrança.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 10/03/2026) 200009-00001-2026NE000001

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) DIEGO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, CPF xxx.035.921-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do Pje 0702424-85.2026.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 5 de março de 2026.

LUCIANA ASPER Y VALDES

Promotora de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica CARLOS EDUARDO ALVES LEITÃO, CPF ***868.151**, comunicado do arquivamento do Pje 0707376-16.2026.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 10 de março de 2026.

IBRAHIM JORGE NASSER SAAD

Promotor de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) VICENTE DIAS DA COSTA, CPF xxx.872.541-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do Pje 0741066-64.2025.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 10 de março de 2026.

LUCIANA ASPER Y VALDES

Promotora de Justiça

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200204

Nº Processo: 447/2025-88. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas, componentes e instalações prediais, e sistemas de climatização e afins, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, necessários para execução dos serviços na sede desta Procuradoria Regional da República 3ª Região - PRR/3ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELY SANTOS SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/03/2026) 200100-00001-2026NE000001

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 09/03/2026. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO, Procurador-Chefe da PR/AM e ANTONIO ROBERTO RODRIGUES ABATEPAULO, representante legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000613/2026-81.

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República do Estado da Paraíba - PR/PB e a ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR 3 MARIAS DO AGRESTE PARAIBANO. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e DANIEL PORTO CAMPELLO, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo (1.24.000.000528/2026-39).

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República do Estado da Paraíba - PR/PB e a FACULDADE TRÊS MARIAS - FTM. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 05/03/2026. BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e DANIEL PORTO CAMPELLO, Representante legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo (1.24.000.000530/2026-16).

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República do Estado da Paraíba - PR/PB e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACISA - UNIFACISA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 09/03/2026. BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e GISELE BIANCA NERY GADELHA, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo (1.24.000.000545/2026-76).

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR. Publicado no Diário Oficial da União n° 40, 02 de março de 2026, para onde se lê: "CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 27/02/2026. DANIELA LOPES DE FARIA - Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Rondônia e MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - Reitora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Processo Administrativo 1.31.000.001834/2023-13", Leia-se: CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 13/02/2026. DANIELA LOPES DE FARIA - Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Rondônia e MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - Reitora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Processo Administrativo 1.31.000.001834/2023-13.

CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Estágio da PR-RO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRO. Publicado no Diário Oficial da União n° 28, 10 de fevereiro de 2026, para onde se lê: " CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRO. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: (5 ANOS). DATA E ASSINATURA: 20/01/2026. CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA - Técnica do MPU/Administrativo e MOISES JOSE ROSA SOUZA - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRO. Procedimento Administrativo - 1.31.000.001185/2023-42", Leia-se: CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRO. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 14/01/2026. BRUNO RODRIGUES CHAVES - Procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Rondônia e MOISES JOSE ROSA SOUZA - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRO. Procedimento Administrativo - 1.31.000.001185/2023-42.

CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Estágio da PR-RO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa OSMOSE CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 10.598.417/0001-51.

Brasília - DF, 10 de março de 2026.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração