Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 09/03/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2025, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Execução de Obra de Requalificação da Praça do Povoado Monte Alegre do Município de Nova Soure, Estado da Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001-77, no valor global de R$ 746.785,61 (Setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Dotação: 10 - 1.019 - 449051 - 701 - 500, Nova Soure, 09 de março de 2026 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 09/03/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Engenharia Civil, Para Construção de Unidades Habitacionais do programa mcmv/fnhis sub 50 no Municipio de Nova Soure/Bahia, executados com recursos da União, autorizando assim a contratação em nome da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 02 de Julho, Nº 698- Centro, Baixa Grande - BA- CEP 44.620-000, no valor global de R$ 2.724.000,00 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil reais). Dotação: 10 - 1.017 - 449051 - 500 - 701.

Nova Soure-BA, 9 de março de 2026

lan Camilo Barreto Reis

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:24.03.2026 as 14:00hs.

Oliveira dos Brejinhos/BA, 10 de março de 2026

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 de acordo com o PAD Nº 024/2026. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Tecnologia da Informação (Ti), Incluindo Suporte, Manutenção e Gerenciamento da Rede Interna de Computadores, Com Disponibilização de Analista de Sistemas Para Apoio Técnico Presencial às Secretarias e Órgãos do Município de Palmas de Monte Alto - BA. Abertura: 25 de março de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 10/03/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Republicação

Abertura: 25/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Itens e Materiais Complementares Para Execução de Obras e Manutenção, Para Atender às Necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 10 de março de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado em serviços de psicologia, psicopedagogia e fisioterapia para atender às demandas da Secretaria Municipal Educação, no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o CREDENCIAMENTO obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 13 de março 2026 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 3 de março de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE15/2025

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, RETOMADA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 15/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUES DA TARIFA DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.(www.bll.org.br), após retificação do Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos, será RETOMADO o certame. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 11/03/2026 às 09:00h do dia 27/03/2026; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 27/03/2026, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=79895

Porto Seguro - BA, 9 de março de 2026.

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4.627/2025

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição BOLSAS CONFECCIONADAS EM NYLON 600, com revestimento impermeável interno e externo e KIT HIGIENE PESSOAL para pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA. Disputa de preços dia 25/03/2026 às 10h00h (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acesso informacao.com.br/ba/portoseguro/editais

JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Dia 25/03/26, às 9h. PA 011003-2026. Objeto: fornecimento de GLP - gás liquefeito de petroleo, para atender a demanda do município. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Edital: setor de licitações, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba. gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra-BA, 10 de março de 2026.

Raimundo Mario Pereira Sampaio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de contratação, torna público que realizará no dia 24/03/2026 às 10h00, o Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de kits de brindes, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 10 de março de 2026.

Tassiane Dantas Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos de som para atender às escolas municipais e à Secretaria de Educação, destinado à realização de eventos, reuniões, palestras e atividades educacionais. Abertura: 23/03/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global. Rio do Antônio, 10 de março de 2026.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito