Seção 3 — 11/03/2026

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2026

(Processo Administrativo nº 9284/2025)

ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.01.0002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES.

CONTRATADA: ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA.

CNPJ Nº: 59.248.333/0001-87

REPRESENTANTE DA EMPRESA: JOSE ALFREDO SILVA.

OBJETO: Aquisição 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo Hatch, destinado ao atendimento das demandas operacionais, técnicas e administrativas do Departamento Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Ibitirama-ES.

QUANTIDADE: 01 (UM).

FONTE: Recurso próprio/PROESAM.

VALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000098/2026.

IDCidadES: 2026.033E0700001.10.0003 - Processo 1Doc: 605/2026. OBJETO: Contratação do profissional do setor artístico M2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para apresentação musical da dupla Munhoz e Mariano, com duração de 1h30m (uma hora e trinta minutos), dia 19 de junho de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irupi-ES. / CONTRATADA: M2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100 000001 13 392 0101 2.104- 33903900000- F 452. Data da Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2/2026

Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2026. Processo Administrativo nº 000098/2026

Processo 1Doc: 605/2026 - Id. CidadES nº 2026.033E0700001.10.0003

Objeto: Contratação da empresa M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para apresentação musical da dupla Munhoz & Mariano, nas festividades na data de 19 de junho de 2026.

Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

100 000001 13 392 0101 2.104- 33903900000- F 452.

Paulino Lourenço da Silva

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de videomonitoramento e monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento, instalação e manutenção de câmeras e alarmes em regime de comodato, foi ADIADO para o dia 20 de março de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link:

https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8.

Em 10 de março de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento, manutenção e exploração de atividade comercial, à título precário, do espaço físico do parque "Balneário de Pinheiros", com uma área de 30.000m², contendo três edificações comerciais consistentes em um restaurante e dois quiosques, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 06/04/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/04/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br.

Em 10 de março de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

PROCESSO ADM.: 002882/2025

ID CIDADES: 2026.074E0700001.18.0001

OBJETO: Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar local para alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, preferencialmente orgânico e/ou agroecológico destinado a atender os estudantes matriculados nas escolas municipais de Vila Pavão-ES, mediante recursos oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar) FNDE/PNAE no Ano Letivo de 2026.

ABERTURA: 09/04/2026, às 09h00min.

LOCAL: Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através do site oficial do município www.vilapavao.es.gov.br.

Vila Pavão-ES, 6 de março de 2026.

Josimar Bichi

Secretário Municipal de Educação

tipo: empreitada por preço global interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Bloquetes (Pavimento Intertravado) No Setor Planalmira, Distrito De Abadiânia/GO, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos, Conforme Descrito No Termo De Referência Elaborado Pelo (a) gestor (a). data: 26/03/2026 - hora: 08h30m maiores informações: e-mail: [email protected]

Abadiania, 10 de Março de 2026.

MARCOS DA SILVA

Equipe de Apoio

O Secretário Municipal de Educação do Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, torna público a revogação do Pregão Eletrônico 03/2026, que tem por objeto a aquisição de camas empilháveis, pelas razões apresentadas nos autos do processo e publicadas no Portal de Compras Públicas no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.

Águas Lindas de Goiás, 10 de março de 2026.

FÁBIO GONÇALVES CAMPOS

Secretário Municipal de Educação

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 1/2026, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de execução de UBS Tipo I, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi homologada pelo Gestor Municipal, e adjudicada em favor da empresa IMEX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.112.137/0001-94, na importância total de R$ 1.803.000,00 (um milhão, oitocentos e três mil reais), na data de 10/03/2026.

Águas Lindas de Goiás, 10 março de 2026.

Vinícius Lucas A. Cardoso

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Quadra 29, lote 02,S/N, loja 01 e 02, Jardim Barragem II, Águas Lindas de Goiás-GO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.460.294/0001- 83, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instruções Normativas nº 007/2016; 01/2017; 01/2018, 07/2018, 08/2023 e 010/2024 - TCM/GO e suas alterações posteriores, Decisão Plenária nº 28/2000, todas exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; AC-COM nº014/2016 - TCM/GO e Portarias de Consolidação GM/MS nº1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, e 6/2017, todas do Ministério da Saúde, que estará realizando, em sua sede, no horário de expediente a partir da publicação deste edital, os procedimentos para cadastramento para efeitos de credenciamento de pessoa físicas e jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

PETERSON SAYLON VIEIRA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (90009)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (90009), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00001580/2025-42, que tem por objeto o "registro de preços para execução contínua de serviço comum de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis em todos os prédios e espaços públicos do município, bem como o controle técnico-operacional, por meio de software de gestão de manutenção", cuja abertura está estabelecida para o dia 05/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF) FICA ADIADA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), motivado pela necessidade de análise de impugnação e revisão termo de referência. O edital estará disponível a partir de 12/03/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis-GO, 4 de março de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 047/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS), DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01106.00002131/2024-46, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores unitários às empresas:

1) CHURRASCARIA E RESTAURANTE ALTAS HORAS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.109.172/0001-08: ITEM 01 R$ 2,77; ITEM 02 R$ 2,77; ITEM 03 R$ 2,29; ITEM 04 R$ 2,29; ITEM 05 R$ 6,60; ITEM 06 R$ 6,60; ITEM 07 R$ 1,93; ITEM 08 R$ 1,93; ITEM 12 R$ 5,10; ITEM 14 R$ 3,80; ITEM 17 R$ 6,90; ITEM 19 R$ 3,50; ITEM 20 R$ 3,15; ITEM 21 R$ 3,15; ITEM 26 R$ 4,65;

2) COMERCIAL E DISTRIBUIDORA IPE DO REI LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.427.313/0001-61: ITEM 09 R$ 4,40; ITEM 10 R$ 4,40; ITEM 11 R$ 4,80; ITEM 13 R$ 3,25; ITEM 18 R$ 2,90; ITEM 27 R$ 5,35;

3) VALE DISTRIBUICAO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.099.548/0001-67: ITEM 15 R$ 22,10; ITEM 16 R$ 22,10; ITEM 22 R$ 2,68; ITEM 23 R$ 2,68; ITEM 24 R$ 2,97; ITEM 25 R$ 2,97; ITEM 28 R$ 5,54; ITEM 29 R$ 2,60; ITEM 30 R$ 2,60.

Anápolis, 26 de fevereiro de 2026.

Paulo Roberto Silva