Seção 3 — 11/03/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - CPL. OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica geral para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII, Unidade de Pronto Atendimento - UPA São José e Departamento da Atenção Primária à Saúde - DAPS. ABERTURA: 26 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

ELIZANGELA LIMA ALENCAR

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CPL. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) geladeiras científicas para armazenamento de vacinas para atender às necessidades da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. ABERTURA: 24 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

INGRIDY SOARES LEAL

Pregoeira

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Referência: Processo Administrativo: 02.10.00.121/2025-SINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica destinados à manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz-MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público a Ata de Registro de Preços nº 011/2026, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 81.290.875,75 (oitenta e um milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa CONSÓRCIO RESTAURA IMPERATRIZ.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0134/2025 - SEAMO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025 - CPL. Objeto - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de malharia, confecção de uniformes e serigráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registros de Preços nº 010-A/2026, 010-B/2026, 010-C/2026, 010-D/2026, 010-E/2026, 010-F/2026, 010-G/2026, 010-H/2026 E 010- I/2026 devidamente assinadas e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor total R$ 1.625.372,90 (Um milhão seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individuado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa A MM CORREA, CNPJ Nº 53.169.506/0001-95; ALZENIR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.933.934/0001-81; A NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 70.157.680/0001-37; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ Nº 10.242.466/0001-57; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, CNPJ Nº 01.424.128/0001-45; AUREA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.950.955/0001-73; TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.203.366/0001-30; WPPT CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 45.438.114/0001-56.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.19.00.1609/2025-SEMUS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para a confecção de próteses odontológicas, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessária, visando atender à demanda dos pacientes acompanhados pelos centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Imperatriz/MA, especificamente das unidades localizadas no Parque Anhanguera (CEO ANHANGUERA) e nos três poderes (CEO TRÊS PODERES). A Comissão Permanente de Licitação, torna público a Ata de Registro de Preços nº 012/2026, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 293.878,20 (Duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa R D S SERVIÇOS ODONTOLOGICOS E SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 60.996.823/0001-40.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 100/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.04.0072. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa POSTO SÃO BARTOLOMEU LTDA. OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 100/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 0000 MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1553 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Alderline Camila Mendes Cunha - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 26 de março de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

BRUNO DINIZ COSTA

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo menor preço global, sob regime de fornecimento com prestação de serviço associado, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização do processo formativo para professores e aquisição de material didático, para a rede municipal de ensino fundamental do 6º ao 9º ano do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 26 de março de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

BRUNO DINIZ COSTA

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 5/2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2207094/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Contrato de Repasse Nº 970531/2024/MCIDADES/CAIXA. Detalhes: Fornecedor - TECNOSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 01.666.587/0001-35, Lote 1, Quantidade 1,00, Medida SERVIÇO, Valor Unitário 3.167.916,00, Valor Total Adjudicado: R$ 3.167.916,00 (três milhões e cento e sessenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais).

Lago dos Rodrigues - MA, 19 de dezembro de 2025.

Paola Paglícia Paulino Rodrigues

Secretária Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 5/2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 005/2025, Processo Administrativo nº 2207094/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Contrato de Repasse Nº 970531/2024/MCIDADES/CAIXA. Detalhes: Paola Paglícia Paulino Rodrigues na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: TECNOSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 01.666.587/0001-35, Lote 1, Quantidade 1,00, Medida SERVIÇO, Valor Unitário 3.167.916,00, Valor Total Homologado: R$ 3.167.916,00 (três milhões e cento e sessenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais). Após Homologação, solicito que sejam encaminhados os autos à Agente de Contratação desta Prefeitura, designada pela Portaria no 074/2025-GB, para a publicação do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação nos meios oficiais, bem como a elaboração das Atas de Registro de Preços e convocação das empresas vencedoras do certame para assinatura.

Lago dos Rodrigues - MA, 19 de dezembro de 2025.

Paola Paglícia Paulino Rodrigues

Secretária Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601015/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Contrato de Repasse nº 980156/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 31/03/2026 às 10h30min, horário de Brasília-DF.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br.

Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.

Lago dos Rodrigues-MA, 9 de março de 2026.

DYSLEY PESSOA LIMA

Pregoeira

O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar, protetores e afins, destinados a frota de veículos das Secretarias Municipais pertencentes ao município de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 9 de março de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração