Seção 3 — 11/03/2026

Processo Administrativo nº. 1059/2026 - SEMED/PMSM; Contrato nº 005/2026; Modalidade da Licitação Chamada Pública; Base Legal Lei Nº 14.133/2021; Processo Administrativo Nº 1059/2026 - SEMED/PMSM; Contratante Secretaria Municipal de Educação; Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE No Âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, Para o Exercício de 2026. Contratada União Dos Moradores do Bairro Riachão; CNPJ 07.625.914/0001-97. Vigência Até 12 (Doze) Meses, Contados a Partir de Sua Assinatura. Valor Global Dos Lotes R$ 830.158,72 (Oitocentos E Trinta Mil, Cento E Cinquenta E Oito Reais E Setenta E Dois Centavos). Dotação Orçamentaria 12. 361. 0070. 2014. 0000. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00; Data da Assinatura do Contrato 02 de Março de 2026.

Processo Administrativo Nº. 1059/2026 - SEMED/PMSM; Contrato Nº 006/2026; Modalidade da Licitação Chamada Pública; Base Legal Lei Nº 14.133/2021; Processo Administrativo Nº 1059/2026 - SEMED/PMSM; Contratante Secretaria Municipal de Educação; Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE No Âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, Para O Exercício de 2026. Contratada Cooperativa Agropecuaria Magú Hortaliças - COMAHO; CNPJ 45.281.641/0001-08; Vigência Até 12 (Doze) Meses, Contados A Partir de Sua Assinatura. Valor Global Dos Lotes R$ 895.395,98 (Oitocentos E Noventa E Cinco Mil, Trezentos E Noventa E Cinco Reais E Noventa E Oito Centavos). Dotação Orçamentaria 12. 361. 0070. 2014. 0000. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00; Data da Assinatura do Contrato 02 de Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250201702/2025 CPL- PMMA/SB. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC ADM: Nº 2025003/2025 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação no município de São Bernardo/MA. ANO DA PROPOSTA: 013810/2024. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA.CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP.S.106, nº 14, CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis -Ma inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50

VALOR CONTRATADO: R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos) DOTAÇÃO: 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações. RECURSO: ANO DA PROPOSTA: 013810/2024. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO 13/02/2026.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP 003/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202603017/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de Gêneros alimentícios para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202603018/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de limpeza para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202603019/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de expediente para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 23 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Bernardo-MA, 9 de março de 2026.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: LABORATORIO MEGA LTDA, CNPJ nº 25.230.893/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS E A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.11.0025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026. Valor Global: R$ 360.897,60 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 06 de março de 2026. Vigência Final: 06 de março de 2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2026 - CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.003/2026/CPL/PMSL, no dia 17/06/2026, às 14h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Contenção de encostas e recuperação de áreas degradadas do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís - MA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Luís - MA, 4 de março de 2026

Nize Tatiane Vieira Oliveira

Membro Relator

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 - CPL/PMSL

A Prefeitura Municipal de São Luís, pormeio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.001/2026/CPL/PMSL, no dia 26/03/2026, às 09h30, horário de Brasília, através do Compras.gov, objetivando o Registro de preço para a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de Construção de Quadras Poliesportivas no município de São Luís - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br .

São Luís - MA, 4 de março de 2026.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.002/2026/CPL/PMSL, no dia 17/06/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Infraestrutura do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís - MA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Luís - MA, 4 de março de 2026.

Nize Tatiane Vieira Oliveira

Membro Relator

O Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, após análise do Relatório Técnico, Parecer de Julgamento do Agente de Contratação e do Parecer Jurídico da PGM, decide pelo CONHECIMENTO e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa W SOUSA SILVA LTDA. A decisão ratifica a inabilitação da recorrente por insuficiência de acervo técnico quanto ao item 15.13.4.1, alínea "b" (execução de passeio), conforme laudo do setor de engenharia, e confirma a habilitação da empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, uma vez que restou comprovada a regularidade de seu enquadramento como EPP, não havendo extrapolação do limite de contratos no ano-calendário de 2026.

São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 9 de março de 2026.

EMANOEL CARVALHO FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 24 de março de 2026 às 09:00 horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 10 de março de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das secretarias municipais de São Pedro dos Crentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 23 de março de 2026 às 09:00 horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 10 de março de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro