Seção 3 — 11/03/2026

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Lei nº 14.133/21, Aviso de Adesão nº 01/2026. Com Base no Art. nº 86 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que a administração Municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda o Processo Licitatório nº 06/2024 e Pregão Eletrônico nº 012/2024, tendo como gestor Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), Capacidade total acesso ao cadeirante: mínimo de 10 pessoas/ com acessibilidade veículo 0 km. Valor R$ 311.072,52 (trezentos e onze mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Empresa a ser contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda - CNPJ 35.457.127/0001-19. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (31) 3873-5138.

Caputira-MG, 10 de março de 2026

Mateus Gomes Pereira

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 08/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados no parque de eventos, localizado na rua Raul Pereira Pinto, s/nº, Centro, no município de Careaçu/mg. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - CLUBE DE CAMPO CAREAÇU LTDA. Valor: R$ 314.150,47 (trezentos e quatorze mil e cento e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 06/03/2026 à 06/03/2027.

Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, originada para aquisição de medicamentos, Insumos dos componentes Básicos da Assistência Farmacêutica e arboviroses PREGÃO 232/2025_ATA 334/2025- MEDICAMENTOS I (CBAF) conforme exigência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Superintendência de Assistência Farmacêutica, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento à demanda do Município. Empresa detentora : ALFALAGOS LTDA. Valor da adesão: R$ 1.121,95; OTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor da adesão: R$ 7.960,00; MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor da adesão: R$8.791,02; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor da adesão: R$ 18.536,00; PURAH MEDICAL & CO LTDA. Valor da adesão: R$ 35.030,00; OMA/MG PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA. Valor da adesão: R$ 8.049,00.

Carmo do Cajuru - MG, 9 de março de 2026

Henrique Alves Dias

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

O Município de Claro dos Poções, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo Licitatório nº 014/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção de 18 (dezoito) módulos sanitários (melhorias sanitárias domiciliares) em localidades da zona rural do Município de Claro dos Poções/MG, contemplando instalações hidrossanitárias mínimas e soluções para destinação adequada dos esgotos domiciliares, com fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo e especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao Convênio FUNASA/Transferegov nº 969727. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 12/03/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 26/03/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 26/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.clarodospocoes.mg.gov.br ou (38) 3237-1157.

Wilk Emanuell Soares Dias

Agente de Contratação

Vanderlei Cardoso

Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 5º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos, Nº do Termo Aditivo: 5º(Quinto), Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de valor. Item 1(gasolina comun) sofreu acrescimo no seu valor unit. atual de R$5,30, valor concedido de R$ 0,25, tendo como vlr.unit. final R$ 5,55. Item 2(diesel s500) sofreu acrescimo no seu valor unit. atual de R$ 5,58, valor concedido R$ 0,15, tendo como valor unit. final R$ 5,73. Item 3 ( diesel s10) sofreu um acrescimo no seu valor unit. atual R$ 5,52, valor concidido de R$ 0,21, tendo como valor unit.final R$ 5,73.

Data de Assinatura: 16/02/2025.

Concorrência nº 1/2026

Referente ao Processo Administrativo nº 003/2026, Concorrência nº 001/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11311.8940001/25-005, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Termo de Referência e as partes integrantes do processo administrativo nº 003/2026. A homologação ocorreu no dia 25/02/2026.

Coimbra-MG, 6 de março de 2026

RAISSA ARAÚJO MORAIS

Diretora Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2026 - Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.682.720/0001-26, Valor Total de R$ 1.605.953,40 (um milhão, seiscentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Data do contrato: 06/03/2026, Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027.

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo de Compra nº 006/2026 - Processo Licitatório nº 002/2026. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026, tipo menor preço global, e, ADJUDICA a empresa SECULO ENGENHARIA LTDA - 00.652.409/0001-92, para a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme proposta nº 15248.0340001/25-002, do NOVO PAC, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 2.946.562,75

Coronel Fabriciano, 6 de março de 2026.

SADI LUCCA.

Prefeito

INEXIGIBILIDADE de licitação nº 7/2026 - CREDENCIAMENTO N° 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 31/2026

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços oftalmológicos, abrangendo consultas especializadas, exames diagnósticos complementares e procedimentos terapêuticos, conforme a tabela diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde por meio da resolução nº 030, de 15 de janeiro de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 13/03/2026, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 9 de março de 2026.

Juliana Silva Domingos.

Agente de Contratação.

Inexigibilidade de Licitação nº 5/2026

Processo de Compra n.° 030/2026 - Processo Licitatório n.° 018/2026

Objeto: Contratação da empresa ARIANA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA, para locação de imóvel localizado na Rua Itaparica nº 709, Bairro Giovannini, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Setor de Endemias, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 10 de março de 2026.

Ana Maria Arantes.

Agente de Contratação.

INEXIGIBILIDADE de lciitação nº 6/2026 - CREDENCIAMENTO N° 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 26/2026

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 16/03/2026, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 10 de março de 2026.

Juliana Silva Domingos.

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo de Compra n.º 006/2026 - Processo Licitatório nº. 002/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme proposta nº 15248.0340001/25-002, do NOVO PAC, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SECULO ENGENHARIA LTDA - 00.652.409/0001-92, ao valor global de R$ 2.946.562,75.

Coronel Fabriciano, 6 de março de 2026.

Andréia Barros Pereira.

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 96/2025

Registro de Preços n.º 051/2025 - Processo de Compra n.º 355/2025 - Processo Licitatório n.º 230/2025

futura e eventual aquisição de Pães para assegurar a continuidade de fornecimento nas unidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, para Hospital Dr. José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento -, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSI sob gestão da Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança Educacional e Cultura para o ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: SANTONELY PANIFICADOS LTDA, referente aos itens 1 a 2; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 3 a 4 e M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 5 a 11.

Coronel Fabriciano, 9 de março de 2026.

Andréia Barros Pereira.

Agente de Contratação.