Seção 3 — 11/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. O município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro nomeado através da Portaria n° 08 de 19 de fevereiro de 2026, faz a seguinte correção na data de realização do pregão no aviso de licitação, publicado no dia 09 de março de 2026. Onde se lê: "20 de março de 2026 às 08h:00", ler-se-á: "25 de março de 2026 às 08h:00".

Limeira do Oeste-MG, 10 de março de 2026.

Radiel de Souza Silva

Pregoeiro

Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, playgrounds infantis e placar eletrônico esportivo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município, no âmbito do Convênio nº 980578/2025, a ser firmado com o Ministério do Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. FORNECEDORES CONTRATADOS: - COMERCIAL USUAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 14.050.075/0001-91, com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); - CORMED WINNER LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.890.701/0001-47, com o valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); - KSF ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.816.633/0001-07, com o valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais); - PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.405.254/0001-07, com o valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89. O objeto das presentes atas terá vigência de 12 meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

- Tendo em vista a decisão de suspensão fundamentada na necessidade de realização de análise técnica e jurídica acerca da solicitação de atestado de capacidade técnica, bem como da verificação de possível inconsistência no quantitativo dos serviços a serem executado pela empresa vencedora, conforme manifestação apresentada por interessado, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura do acesso e entorno do galpão localizado no distrito de São Sebastião do Sacramento, na estrada José Brissio Pereira - Manhuaçu/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, fica SUSPENSA a sessão que seria no dia 19/03/2026 às 08hs30min, para as devidas correções, conforme determinação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana.

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Manhuaçu/MG, 6 de março de 2026

Aline Rosa Aguiar

Agente de Contratação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Extrato de publicação. Edital do Processo Licitatório nº 010/2026, Leilão Eletrônico nº 01/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Leilão Eletrônico nº 01/2026, com objeto: alienação de bens móveis inservíveis referente a 3 ônibus pertencentes a Prefeitura Municipal de Marilac/MG. Início do recebimento de lances dia 11 de março de 2026 às 08h00min e fim do recebimento de lances no dia 02/04/2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Marilac-MG, 10 de março de 2026

ALDO FRANÇA SOUTO

Prefeito

Extrato de Contrato nº 085/2025, firmado pelo MUNICIPIO DE MATIPÓ - MG, CNPJ 18.385.104/0001-27, e DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Matipó (MG), no valor de R$ 566.425,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), prazo de vigência da contratação é de 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 12 de dezembro de 2025. Ariane Torres Pedroso - Agente de Contratação.

DISPENSA 05/2026

PL08/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo de aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados a complementação do cardápio, para atender as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da SME. A íntegra dos contratados consta no DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico 10/3/26). Fundamentação: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e demais consectários. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita/MG, 10 de março de 2026

ILTON O. TORRES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 019/2026 - Pregão Eletrônico Nº 008/2026, OBJETO: "aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais de Montalvânia". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 24.03.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30.

FREDSON LOPES FRANÇA

Prefeito

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 016/2026 - Concorrência Pública Nº 003/2026 - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público à particular para exploração comercial do imóvel quiosque comercial, localizado à Praça Venâncio Reis, s/n, Distrito de Capitania, no Município de Montalvânia/MG. Sessão pública presencial: 02 de abril de 2026, horário: 08H30, na sede da Prefeitura Municipal de Montalvânia. Informações e Edital no Link: https://www.montalvania.mg.gov.br/otrabalhocontinua/index.php/licitacoes/category/185-2026.html. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 02.04.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30.

FREDSON LOPES FRANÇA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025

Torna público adjudicação e homologação da concorrência eletrônica nº 002/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas a pavimentação asfáltica em CBUQ de 8.102,61 m² e execução de 1.693,00 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1, com fck 15 mpa e largura de 50cm, localizada na rua Governador Magalhães Pinto, avenida 15 de Novembro e rua Avelino Olímpio Fernandes - Bairro: Centro do Município de Monte Azul, em atendimento ao convênio de saída nº 1491002720/2025/SEGOV, bem como o contrato 026/2026 com a empresa Iva Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.104.393/0001-44 com o valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais), conforme a lei 14.133/2021.

Monte Azul-MG, 10 de março de 2026.

Saulo Gabriel Antunes Feliciano

Prefeito

Extrato de Termo Aditivo de 25% dos CA 399/2005, 400/2025, 401/2025 INEX 20/2025, PRC 1272025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviço para realização e exames laboratoriais, conforme desconto sobre a tabela sus para as unidades básicas de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DIAGNON LABORATORIO CLINICO LTDA. Valor do Aditamento: R$ 8.096,94. Valor total: R$ 40.484,68. Contratada: CUIDAR CLINICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor aditamento: R$ 16.193,82. Valor total: R4 80.969,10. Contratada: FERDINANDO RIGHETTO. Valor do aditamento: R$ 8.097,13. Valor total: R$ 40.485,66. Fundamento Legal: Art. 124 I, da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 010901.10.302.0015.2104 3.3.90.39 - Ficha 639 - Fonte de recurso 1 500 002 e 010901 10.302.0015.2104.3.3.90.39 - Ficha 640 - Fonte de recurso 1 600 059. Data: 10/02/2026. Prazo: 26/11/2026.

Extrato de contrato

Extrato do CA 071/2026; PRC. 148/2025, CP 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, Rua Regina Ferreira Ruiz, S/N -Antonio Genghini, Para Secretaria Municipal De Educação. Contratada: IG ENGENHARIA E PROJETOS E LAJES PRE MOLDADOS LTDA. Valor total: R$ 2.599.000,00.Dotação Orçamentária: 010703.010702.1.570.02.1.500.001.0019.4.4.90.51. Data da assinatura: 13/02/2026. Prazo: 03/07/2028.

Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 014/2026, PRC 018/2026, RP 010/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e correlatos para a frota municipal de veículos, far-se-á no dia 25/03/2026, às 09 horas.O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

Aviso de Licitação. Abertura de CP 003/2026, PRC 032/2026, do tipo menor preço global, regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", para Contratação para execução de Obra Pública para a construção do CAPS (Porte 01), no Município de Monte Sião, conforme Proposta 11875.5400001/25-003 (Novo PAC) para Secretaria Municipal de Saúde, dar-se-á no dia 22/04/2026, às 09 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de CP 004/2026, PRC 033/2026, do tipo menor preço global, regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", para Contratação para execução de Obra Pública para a construção de UBS (Porte 01), no Distrito da Mococa das Gerais, no Município de Monte Sião, conforme Proposta 11875.5400001/25-004 (Novo PAC) para Secretaria Municipal de Saúde, dar-se-á no dia 23/04/2026, às 09 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PRC Nº 3/2026

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 004/2026 - PRC 003/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pará de Minas, 5 de março de 2026.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação