Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23279.013221/2022-05.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste do contrato n° 0024/2023, no valor de r$ 18.036,00 (dezoito mil e trinta e seis reais), um aumento equivalente a 4,46% do valor anterior, com base na variação do IPCA no período e item 6.1 do contrato. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.264,04. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2026. . Leia-se: Vigência: 19/12/2025 a 10/03/2026. onde se lê: o objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato 04/2021 em 21,2%, equivalente a r$ 25.859,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), do contrato com valor anterior de r$ 122.092,80 (cento e vinte dois mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), passando a ser r$ 147.952,01 (cento e e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), alor mensal anterior efetivamente utilizado de r$ 2.362,80 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) para valor mensal atual utilizado r$ 2.863,24 (dois mil, oitocentos e sessenta e três eais e vinte e quatro centavos) do contrato celebrado com a empresa entel comercio e serviços ltda , para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), . Leia-se: o objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato 04/2021, equivalente a r$ 25.859,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), do contrato com valor anterior de r$ 122.092,80 (cento e vinte dois mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), passando a ser r$ 147.952,01 (cento e e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) do contrato celebrado com a empresa entel comercio e serviços ltda , para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização),

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 23278.000755/2025-16. Pregão SRP nº: 90004/2024. UASG 158145. IFBA REITORIA Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2025 que trata do Reajuste relativo à variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período de dezembro/2024 a novembro/2025, passando o Contrato ao valor de R$ ‭13.256,25. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Data de assinatura: 09/03/2026. LUZIA MATOS MOTA (Reitora do IFBA)

Contrato nº 29/2026. Processo nº 23845.000283/2026-09. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Maiara Santos Nunes de Oliveira. Objeto: Contratação temporária de docente para a área de Língua Portuguesa, para atuação no Campus Juazeiro, nos termos do art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993. Vigência: de 25/02/2026 a 24/08/2026, podendo ser prorrogado até o limite legal de 24 meses. Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Signatária pela contratante: Luzia Matos Mota, Reitora.

ESPÉCIE: Nº do Processo: 23332.253473.2025-18. Convenentes: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, CNPJ: 13.910.690/0001-68. Objeto: Cooperação técnica para atendimento de necessidade de recursos humanos do IF Baiano. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04/03/2026 a 30/11/2026. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora-Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Uildberger Alves Rabelo (Prefeito de Ubaíra). Assinado em: 04/03/2026. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 18/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e LUZIA REIS DA SILVA . Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 04/03/2026. TÉRMINO: 04/03/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, LUZIA REIS DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250565.2026-04).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 17/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e KARLA EMANUELLE CAMPOS ARAUJO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/03/2026. TÉRMINO: 02/03/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, KARLA EMANUELLE CAMPOS ARAUJO, pela parte Contratada. (Processo 23327.250547.2026-14).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 16/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e MARIANA DUARTE SILVA FONSECA . Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/03/2026. TÉRMINO: 03/03/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, MARIANA DUARTE SILVA FONSECA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250531.2026-10).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 15/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e JAMILE DA SILVA RAMOS - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/03/2026. TÉRMINO: 02/03/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, JAMILE DA SILVA RAMOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.250529.2026-32).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 13/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ANTENOGENES PIRES FELIX JÚNIOR. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/02/2026. TÉRMINO: 20/01/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, ANTENOGENES PIRES FELIX JÚNIOR, pela parte Contratada. (Processo 23327.250504.2026-39).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 40/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e - JULIA TORRES DE DEUS FRANCO - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/03/2026. TÉRMINO: 01/05/2026 ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e JULIA TORRES DE DEUS FRANCO, pela parte Contratada. (Processo 23337.250238.2026-25).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do campus Gama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 724, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de Meio Ambiente, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, bem como a Portaria Interministerial No 2.763, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de fevereiro de 2020. Área de Atuação: Meio Ambiente. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) R$ 4.326,60 somado à Retribuição por titulação, conforme a titulação do convocado. Atribuições do Cargo: O professor deverá desempenhar atividades de ensino (cursos de Formação Inicial, cursos de Qualificação Profissional, cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, cursos Técnicos Subsequentes, Tecnológicos e Licenciaturas), pesquisa e extensão, assessoramento e assistência no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB), no Campus Gama, além de participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado para até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/LQrsBCswfRwoSW426 no período de 17/03/2026 a 24/03/2026. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/ certames/temporarios.

ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23474.000215/2023-54.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/03/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 34/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Daniel Borges dos Santos, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2026; DATA e ASSINATURA: 09/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Daniel Borges dos Santos, pelo(a) Rescindido(a)

ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 98/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Segundo Termo Aditivo - Marta Maggi Guerizoli; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Segundo Termo Aditivo - Marta Maggi Guerizoli pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 15/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Segundo Termo Aditivo - Zilda Martins Figueiredo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 10/03/2026 a 10/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Segundo Termo Aditivo - Zilda Martins Figueiredo pelo(a) Contratado(a).

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz

Período de Inscrição: 11/03/2026 a 23/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]

Processo: 23351.001623/2026-62

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Letras: Português/Inglês

Requisitos: Licenciatura em Letras com habilitação em Línguas Portuguesa e Inglesa

Taxa de Inscrição: Isento

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora