Seção 3 — 11/03/2026

CONTRATO Nº 237/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 - OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar eletiva, de urgência e emergência e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), na média e na alta complexidade e outros, que constarem no documento descritivo do contrato, elaborado com base na programação pactuada integrada - ppi mg e demais programas e políticas estaduais e federais visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. A vigência do contrato será de 02(dois) anos, contados do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assinatura em 05/03/2026. Contratada: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí. Valor anual R$ 175.272.524,47 (cento e setenta e cinco milhões e duzentos e setenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 350.545.048,94 (trezentos e cinquenta milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), uma vez que sua vigência é de 02 (dois) anos. Dotação orçamentária nº 20.110.000.010.030.200.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000 - fichas nº 878,879 e 880. Data de assinatura 10/03/2026. Assinatura: Monica Maria Mendes - Secretária Municipal de Saúde.

Concorrência Pública nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Morumbi no município de Pouso Alegre/MG - projeto próprio, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 26 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 10 de março de 2026

William de Oliveira Xavier Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA. A sessão pública será realizada no dia 25 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 10 de março de 2026

Wiliam de Oliveira Xavier Junior

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 26/03/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, visando a reforma e manutenção da Casa da Cultura, localizada na Rua José Benjamin Guimarães, nº 111, Bairro Centro, no município de Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Prata-MG, 10 de março de 2026.

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 35/25

PL nº 130/25, PE nº 35/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus e Vans, através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 25/2/26. GTL COMERCIO DE VEICULOS, CNPJ 60.720.082/0001-70, contrato n° 48/26, com valor R$ 578.400,00; MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 05.440.065/0001-71, contrato n° 49/26, com valor R$ 614.000,00; Ass: 25/2/26, Vig. 25/2/26 a 31/12/26.

Lucicleide S. S. Medeiros

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 028/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026, objetivando a aquisição de medicamentos. Período de apresentação das propostas: 8h de 12/03/2026 até 8h de 17/03/2026, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 17/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 10 de Março de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 029/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 030/2026, CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para a execução de obra de reforma do imóvel locado onde funcionava a unidade escolar Creche Municipal Cantinho do Céu. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 10 de Março de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação

CT Nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica nº 025/2025. Objeto:

Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, na Avenida Professora Elza Azevedo de Miranda, número 85, bairro Novo Centro, CEP: 33031-010, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: KTM - ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 21.354.466,1810. Assinatura em 09/03/2026. Vigência: 22 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias. Secretaria Municipal de Obras. Rodrigo Inácio Alves Gazeto. Secretaria Municipal de Saúde

TOMADA DE PREÇOS 014/2021

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 15º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/0001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021, iniciando-se em 01/03/2026 até 28/05/2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação

TOMADA DE PREÇOS 002/2022

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 5º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 152/2022, iniciando-se em 25/12/2025 até 25/06/2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a observância aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e demais princípios que regem as contratações públicas, considerando que não houve óbice jurídico ou administrativo à conclusão do certame bem como diante da adjudicação realizada pelo Pregoeiro, HOMOLOGAR o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 001/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas e construção de bueiros nas diversas estradas vicinais do Município de Santa Maria do Salto (MG) de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital, nos seguintes termos: EMPRESA VENCEDORA: LUCAS DIAS MOREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N.º 61.509.869/0001-50. VALOR: R$ 1.145.237,64 (um milhão cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Determinando-se a convocação do(s) adjudicatário(s) para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos do edital e da legislação vigente.

Santa Maria do Salto-MG, 10 de março de 2026.

DAMIÃO SOUZA ORMUNDO

Extrato dos Contrato, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 235/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2025, cujo Objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.

Vigência do Contrato: 04/03/2026 a 04/03/2036.

Contrato N.º 4004/2026 - Contratado: 38.119.423 MARIA ROSELENE FELICIANO DE CARVALHO. Valor: R$ 104.400,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.