Seção 3 — 11/03/2026

ERRATA REFERENTE AO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.256.600/0001-93. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 413/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: ONDE LÊ-SE 19 de janeiro de 2026 LEIA-SE 10 de fevereiro de 2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA

ERRATA REFENTE AO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 438/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2026-82. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90027/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 438/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: ONDE LÊ SE 19 DE JANEIRO DE 2026 LEIA -SE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA

INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2025. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. MAGALHÃES BARATA S/Nº - BAIRRO ATERRO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO MAGALHÃES - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA ESTADIA TRANSITÓRIA INSTITUCIONAL NA SEDE DO MÚNICIPIO DE MARAPANIM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: ANACLETE GOMES DE ALMEIDA CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 20/2025- no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 29 de dezembro de 2025, com término em 28 de dezembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº. 23/2025. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PADRE VALE, Nº 364, BAIRRO CENTRO - CEP: 68760-000 - MARAPANIM-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: MARILENE DO NASCIMENTO SENA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 23/2025- no valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 30 de dezembro de 2025, com término em 29 de dezembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº. 22/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Junto a Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, do Município de Marapanim/Pa. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 22/2025- no valor mensal de R$ 3.000,00( três mil reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Vigência: 01/01/2026 e encerramento em 31/12/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 01/2024- no valor mensal é de R$ 2.250,00( dois mil e duzentos e cinquenta reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais). Vigência: 01/05/2024 e encerramento em 01/05/2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e a respectiva empresa SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA, CPF Nº XXXXXXXXXXXX. Referente a INEXIGIBILIDADE n° 01/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 01/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de abril de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 03/2023-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N.º 05/2023-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente, o valor do acréscimo de R$ 500,00 (quinhentos reais), passando o contrato para o valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 02 de março de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: ANACLETE GOMES DE ALMEIDA CARVALHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 20/2025 para a LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. MAGALHÃES BARATA S/Nº - BAIRRO ATERRO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO MAGALHÃES - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA ESTADIA TRANSITÓRIA INSTITUCIONAL NA SEDE DO MÚNICIPIO DE MARAPANIM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 20/2025- no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MARILENE DO NASCIMENTO SENA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 23/2025 para a LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PADRE VALE, Nº 364, BAIRRO CENTRO - CEP: 68760-000 - MARAPANIM-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 23/2025- no valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2025 para a Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Junto a Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, do Município de Marapanim/Pá, CONTRATO Nº 22/2025- no valor mensal de R$ 3.000,00( três mil reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Fundamentado no 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA, CONTRATO Nº 01/2024- no valor mensal é de R$ 2.250,00( dois mil e duzentos e cinquenta reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais).Fundamentado no 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito