Seção 3 — 11/03/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos médicos na especialidade gastroenterologia para atendimento da demanda de urgência e emergência do Hospital Municipal de Santarém. Empresa credenciada: Mater Baby- Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda, CNPJ: 04.658.868/0001-34. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém-PA, 10 de março de 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

  Secretário Municipal de Saúde

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 052/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Branco & Correa Ltda - Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por (04) quatro meses, iniciando a partir do dia 12/02/2026 com término para o dia 12/06/2026 e acréscimo de aproximadamente 25% perfazendo o montante de R$ 18.465,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: termos do artigo 107 e 125, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 11 de fevereiro de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar Para o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 032/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Paituna Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 83.574.350/0001-99, valor do contrato R$ 4.175.043,84 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 11/03/2026 até 11/03/2027. Santarém/PA, 10 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 03/2025-SEFIN, contratação de empresa especializada na publicação de matérias oficiais de atos da administração pública, por meio de adesão a ata de registro de preços 008/2024, pregão eletrônico (SRP) nº 008/2024-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e PUBLIC REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.020.095/0001-31. Vigência 15/04/2026 a 15/04/2027. Fundamento artigo 107 da Lei nº 14.133/202. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 004/2025-SEFIN, contratação de empresa especializada na publicação de matérias oficiais de atos da administração pública, por meio de adesão a ata de registro de preços 008/2024, pregão eletrônico (SRP) nº 008/2024-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e P R S AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 51.044.562/0001-78. Vigência 15/04/2026 a 15/04/2027. Fundamento artigo 107 da Lei nº 14.133/202. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária

Republicação.

Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 - SEMG. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Governo e seus setores. Disponibilidade do edital: 10/03/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 10/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA

Pregoeiro

CONTRATANTE

Órgão: Secretaria Municipal de Governo - SEMG CNPJ: 05.182.233/0033-53 Endereço: Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Jardim Santarém CEP: 68.030-970 Cidade: Santarém-PA E-mail: licitaçã[email protected]

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/EMISSÃO DE CHAVES ELETRÔNICAS PARA ASSINATURA DE PROCESSOS OFICIAIS E ROTINEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG (SEDE, PREFEITURA E UNIDADES VINCULADAS)

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

É de R$ 19.357,08 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)

DATA DA SESSÃO

De 18 de março de 2026

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

Das 9h até 15h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço por Lote

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

NÃO

FERNANDO DANTAS DA MOTA

Agente de Contratação

CONTRATANTE

Órgão: Secretaria Municipal de Governo - SEMG

CNPJ: 05.182.233/0033-53

Endereço: Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Jardim Santarém

CEP: 68.030-970

Cidade: Santarém-PA

E-mail: licitaçã[email protected]

OBJETO:Contratação de empresa para aquisição/emissão de chaves eletrônicas para assinatura de processos oficiais e rotineiros da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG (SEDE, PREFEITURA E UNIDADES VINCULADAS)

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

É de R$ 19.357,08 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)

DATA DA SESSÃO

De 18 de março de 2026

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

Das 9h até 15h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço por Lote

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

NÃO

FERNANDO DANTAS DA MOTA

Agente de Contratação/SEMG Portaria nº 053/2025-GAB/SEMG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.2026-001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02402001/26.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, por intermédio do Departamento de Licitações, informa que foram identificados erros materiais no edital da Concorrência Eletrônica nº 001-2026 PMSN, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, motivo pelo qual o referido edital foi retificado.

A subtração dos Itens, não interfere na competitividade do Processo, portanto a data do certame será mantida dia 30/03/2026 às 14h, por meio do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ficam igualmente reabertos os prazos pertinentes para apresentação de propostas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, conforme disposto no edital retificado.

O texto consolidado do edital com as retificações e o novo cronograma estão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no Portal da Transparência Municipal - https://santaremnovo.pa.gov.br/ - e no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) - www.tcm.pa.gov.br.

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

Contrato Administrativo nº 2026.02.02.01. Inexigibilidade Nº 03/2026.

Objeto Contratação do Serviço de Assessoria, Consultoria e Treinamento em Licitação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/pa. Vigência do Contrato: 02/02/2026 a 01/02/2027; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 35.724.941/0001-52; valor do contrato: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais), Data da assinatura: 02/02/2026; Ordenador: GESANE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Administração.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

A Secretária Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação do Serviço de Assessoria, Consultoria e Treinamento em Licitação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/pa.

EMPRESA: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 35.724.941/0001-52.

VALOR Global: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso II, C da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Autorizo a realização da despesa. GESANE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá.

GESANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Administração

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2026 - SEMED - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 23/03/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de São Domingos do Araguaia/PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 10 de março de 2026.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação