Seção 3 — 11/03/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde. Empresas, Número e Valores dos Contratos: L C SERRA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 17.286.156/0001-83 e POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.848.345/0001-10, Contrato nº 50/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, valor global de R$ 511.495,23 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); Contrato nº 51/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE, valor global de R$ 113.975,19 (cento e treze mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos); Contrato nº 52/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, valor global de R$ 73.349,22 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos); Contrato nº 53/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, valor global de R$ 545.023,86 (quinhentos e quarenta e cinco

mil, vinte e três reais e oitenta e seis centavos); Contrato nº 54/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, valor global de R$ 569.253,21 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos); Contrato nº 55/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, valor global de R$ R$ 119.497,70 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos); Contrato nº 56/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE, valor global de R$ 22.345,82 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); Contrato nº 57/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, valor global de R$ 107.582,89 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos); Contrato nº 58/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, valor global de R$ 351.626,96 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos); Contrato nº 59/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, valor global de R$ 345.094,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 5 de março de 2026 e encerramento em 4 de março de 2027.

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2025-043PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº42, página 297, coluna 01, em 10 de março de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA", leia-se: "NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUCAO LTDA". Tucumã - PA, 10 de março de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 361/2026-DLCA ref. Pregão Eletrônico 053/2025 - SRP, Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Viseu/Pa. Vencedores: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor R$ 1.564.897,00; e Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor R$ 1.713.216,12, Valor global da ATA R$ 3.278.113,12. Ass. 09/03/2026; vigência 1 ano.

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/Pa. TERMO DO CONTRATO Nº 362/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor global de R$ 803.342,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 369/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor global de R$ 1.423.719,48. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração.

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 053/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Viseu/Pa, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor R$ 1.564.897,00; e Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor R$ 1.713.216,12. Valor global homologado R$ 3.278.113,12. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 24/02/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu-PA, 10 de março de 2026.

Fernando dos Santos Vale

p/ Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/Pa. TERMO DO CONTRATO Nº 365/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor global de R$ 53.467,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 372/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor global de R$ 82.155,28. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, Nº 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/Pa. TERMO DO CONTRATO Nº 366/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor global de R$ 18.220,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 373/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor global de R$ 15.895,36. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ, Nº 30.387.225/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do município de Viseu/Pa. TERMO DO CONTRATO Nº 367/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor global de R$ 10.160,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 374/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor global de R$ 8.848,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Viseu/Pa. TERMO DO CONTRATO Nº 363/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor global de R$ 166.140,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 370/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor global de R$ 22.458,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do município de Viseu/Pa. TERMO DO CONTRATO Nº 364/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor global de R$ 235.010,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 371/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor global de R$ 43.682,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-SRP.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ Nº 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/Pa. TERMO DO CONTRATO Nº 368/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda; CNPJ 19.288.710/0001-97; Valor global de R$ 278.558,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 375/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15; Valor global de R$ 116.458,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/03/2026 à 31/12/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2026-007 - PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: CR2 SERVIÇOS DE COMSULTORIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 50.288.682/0001-58; Contrato Administrativo nº 20260096, com o valor global de R$: 29.640,00 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em transparência pública, incluindo fornecimento, implantação, manutenção e suporte de tecnologias utilizadas, com hospedagem de site governamental com capacidade de 100GB; FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 09/03/2026 e encerrando em 09/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 09/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGAO SRP 9.2025-001 - PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: DEMARCHI ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 08.585.389/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20250100; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/03/2026 e encerrando em 10/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos diversos em caminhões e maquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 09/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 9.2025-005-SEMED - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: E. B. DE SOUZA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 51.352.878/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250085; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/03/2026 e encerrando em 11/03/2027, com recondução de 100% dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de veículos e barcos para transportes escolar; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão de Ata nº 002/2026/FMI/PMX

Processo Administrativo nº 022/2026/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. CONTRATADA (06 MESES): PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 09 de março de 2026.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão de Ata nº 003/2026/FMS/PMX

Processo Administrativo nº 024/2026/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/PMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025/PMS, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GERENCIAMENTO DO SISTEMA GEO OBRAS TCM/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA. CONTRATADA (12 MESES): JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.592.953/0001-82). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 10 de março de 2026.