Seção 3 — 11/03/2026

COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 17/2025

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 17/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Agência LIFE Comunicação LTDA. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 04/02/2026. Vigência: O presente Convênio vigora pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Francisco José Tolentino Brandão, Sócio da Agência LIFE Comunicações LTDA. 10/03/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Reitor

Extrato do Segundo Termo Aditivo n° 01/2026, firmado com o Instituto CNA, CNPJ nº 10.846.584/0001-74, referente à prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação para concessão de estágio nº 30/2023, processo n° 23323.002015.2023-60, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 20 de março de 2026 a 19 de março de 2027. 10/03/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Reitor

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINSITRATIVO EM EDUCAÇÃO

DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - PJE 1057484-58.2023.4.01.3500

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, publica, SUBJUDICE, o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Administrativo em Educação, abaixo especificados, com as respectivas lotações do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em cumprimento aos critérios estabelecidos no Edital Nº 19/2023, de 23.06.2023, DOU de 26.06.2023, do Processo Nº 23216.001698.2025-17:

CAMPUS CERES

E201 - Biólogo

Elias de Pádua Monteiro

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 149/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADA: Aline Assis Cardoso OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000496.2025-78. VIGÊNCIA: até 15.09.2026 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 15.09.2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Aline Assis Cardoso, Contratada.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA CRISTINA DIOGO PEREIRA RIBEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Sociologia, com jornada de trabalho de 20 (vinte horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 06, DE 05.02.2026 2026, publicado no DOU em 06.02.2026, sem retribuição por titulação, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente do afastamento Strictu Sensu da servidora LAISSE SILVA LEMOS. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 09.03.2026 a 31.07.2026,. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e MARIA CRISTINA DIOGO PEREIRA RIBEIRO, contratado. Data da assinatura: 09.03.2026

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23377.000416/2022-79.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/04/2026 e término em 18/04/2027.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.404,32. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 121/2024, Processo nº 23249.007756.2026-10. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Ernani Eugenio dos Santos Neto. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/04/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 27/2025, Processo nº 23249.006974.2026-37. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Antônio Clerton Santana de Araújo. Objeto: Terceira Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 24/04/2026.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.008732.2026-88 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 138/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, seção 3, página 76, assim como o termo aditivo publicado no DOU de 11/11/2025, seção 3, página 52, de Ranney Ritchie Souto Ribeiro, Professor Substituto, Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 27/02/2026, por iniciativa do órgão.

São Luís, 10 de março de 2026

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo no Exercício da Reitoria

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 115/2025, publicado no DOU de 28/08/2025, seção 3, página 42, de Caio Jhonatan Motta rocha , Professor Substituto, Campus Caxias, a partir de 01/03/2026, por iniciativa da administração.

São Luís, 10 de março de 2026

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 84/2025, publicado no DOU de 25/06/2025, seção 3, página 43, de Zeliane de Jesus Silva Costa, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de 28/02/2026, por iniciativa da contratada.

São Luís, 10 de março de 2026

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo

Nº Processo: 23249.062382/2025-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 25.259.935/0001-18 - SIANCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL E EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências especificados do termo de referência, anexo do edital de

licitação nº 90002/2024, que é parte integrante da ata de registro de preços n.º 001/2025, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 23249.061493/2025-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 25.259.935/0001-18 - SIANCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL E EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências especificados do termo de referência, anexo do edital de

licitação nº 90002/2024, que é parte integrante da ata de registro de preços n.º 001/2025, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.022688/2022-95.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 04/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual ao campus coelho neto.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.952,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).