Seção 3 — 11/03/2026

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 24 diplomas, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 030: de 005856 a 005879.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 10 de março de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Mailson Silva Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 24/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/03/2026; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Mailson Silva Santos, Contratado.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.167 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001739/2025-44, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 45, de 09/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2026, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: MATEMÁTICA

IRÃ PINHEIRO NEIVA

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: EUCLIDES GABRIEL LIMA FERREIRA ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/03/2026 A 11/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/03/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Euclides Gabriel Lima Ferreira, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: TIAGO BARBOSA NUNES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/03/2026 A 11/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/03/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Tiago Barbosa Nunes, Contratado.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.765,13. Leia-se: Valor Total: R$ 74.742,93.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23393.000419/2022-12.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 108.558,10 (cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.067,46. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158281

Nº Processo: 23325001003202641. Objeto: Possível aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para atender as demandas do Curso de Engenharia Civil do IFPB - Campus Campina Grande e Campus Monteiro. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 10/03/2026) 158281-26417-2025NE800005

Nº Processo: 23506.001490/2025-32.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, para atender as necessidades do ifpb - campus guarabira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 735.126,04. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.002851/2023-55.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento CIÊNCIAS CONTÁBEIS 20h, conforme abaixo:

Graciela Cabreira Gehlen

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto vaga reserva na área de conhecimento SISTEMAS DE INFROMAÇÃO 40h, conforme abaixo:

Graciela Cabreira Gehlen

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.008043/2023-00.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2028 e o respectivo registro no mte sob o nº pr000063/2026 do siemaco, com data base em 01/02/2026, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/07/2023 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.304,40. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.013955/2023-95.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registrada no MTE sob o nº PR000063/2026, com data de registro em 16/01/2026, nº da solicitação MR001796/2026, junto ao processo nº 13068.200252/2026-41, protocolado em 16/01/2026, com vigência fixada pelas partes no período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028, e data-base da categoria em 1º de fevereiro. REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado até julho de 2025, no importe de 5,351170%, com efeitos a partir de 1º de julho de 2025, conforme item 18.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 38/2023 - IFPR. Vigência: 18/09/2023 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.915,61. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).