Seção 3 — 11/03/2026

Nº Processo: 23079.212765/2025-49.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0130093.25.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos; e Alterar o escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 05/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.002752/2019-15.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600589423 - 5850.0109701.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/08/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Execução de estudos para avaliar a influência da água de reúso na corrosão de diferentes metalurgias dos sistemas de resfriamento de refinarias de petróleo Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 64.449,08, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 09/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23079.209060/2025-44.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 09/03/2026 até 09/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021;

reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;

estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.

a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a subcláusula 1.1.3, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.

o contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.807,32. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079253131202465. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro situadas fora dos campi existentes no município do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO

Pró-reitor de Gestão e Governança

(SIASGnet - 10/03/2026) 153115-15236-2026NE987654

Processo nº 23082.034520/2025-15. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e OÁSIS AQUICULTURA SUSTENTÁVEL, CNPJ nº 23.170.373/0001-06. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do Projeto de Inovação, "Valorização de Resíduos e Insumos Alternativos para Sistemas Mais Autônomos em Aquicultura", coordenado pela docente da UFRPE Danielli Matias de Macedo Dantas. Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa oito) diplomas no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 92253, 94913, 94914, 94915, 94916, 94917, 94918, 94919, 94920, 94921, 94922, 94923, 94924, 94925, 94926, 94927, 94928, 94929, 94930, 94931, 94932, 94933, 94934, 94935, 94936, 94937, 94938, 94939, 94940, 94941, 94942, 94943, 94944, 94945, 94946, 94947, 94948, 94949, 94950, 94951, 94952, 94953, 94954, 94955, 94956, 94957, 94958, 94959, 94960, 94961, 94962, 94963, 94964, 94965, 94966, 94967, 94968, 94969, 94970, 94971, 94972, 94973, 94974, 94975, 94976, 94977, 94978, 94979, 94980, 94981, 94982, 94983, 94984, 94985, 94986, 94987, 94988, 94989, 94990, 94991, 94992, 94993, 94994, 94995, 94996, 94997, 94998, 94999, 95000, 95001, 95002, 95003, 95004, 95005, 95006, 95007, 95008, 95009].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Recife, 10 de março de 2026

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 002/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 002/2026, de 22 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União no 16, de 22 de janeiro de 2026, conforme abaixo especificado.

Processo nº 23091.002120.2026-65

Disciplina/Módulo/Área: Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho; Ergonomia; Engenharia de Métodos e Processos (Campus Mossoró - DECAM). O resultado final foi o seguinte: 1º - DALILLA DE MEDEIROS PRAXEDES - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - JEFFERSON SOUZA MEDEIROS - APROVADO;

Disciplina/Módulo/Área: Engenharia da Qualidade; Engenharia de Operações e Processos da Produção; Engenharia do Produto (Campus Mossoró - DECAM). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - LIVIA CABRAL MAIA - APROVADA - CLASSIFICADA;

Disciplina/Módulo/Área: Projeto Auxiliado por Computador - Engenharias I; Projeto Auxiliado por Computador - Engenharias II;

Projeto Auxiliado por Computador; Expressão gráfica (Campus Mossoró - DECAM). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - LIÊSSA DE PAULA DIAS - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - PALLOMA BORGES DE MORAIS - APROVADA; 3ª - ELLEN MIRLEY MEDEIROS TORRES - APROVADA; 4º - MOIZES DE SOUZA XAVIER - APROVADO;

Disciplina/Módulo/Área: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais II e Elementos de Máquinas (Campus Mossoró - DET). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - PEDRO PAULO DOS SANTOS LIMA - APROVADO; 2º - JEREMY MICHAEL VENÂNCIO DA SILVA - APROVADO; 3º - HEITOR LUIGI BATISTA - APROVADO - CLASSIFICADO; Reserva aos candidatos negros e pardos, Indígenas e Quilombolas: 1º - HEITOR LUIGI BATISTA - APROVADO - CLASSIFICADO; Disciplina/Módulo/Área: Materiais de construção mecânica, Máquinas de Fluxo e Transferência de Calor (Campus Mossoró - DET). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - BRUNO MAIA DA COSTA - APROVADO - CLASSIFICADO;

Disciplina/Módulo/Área: Sensores e Transdutores, Análise de Sinais e Sistemas; Instalações Elétricas; Eletricidade Básica (Campus Mossoró - DET). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - FRANCISCO MAGNO MONTEIRO SOBRINHO - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - GABRIEL AMARAL SOUTO; 3º - EDPO RODRIGUES DE MORAIS - APROVADO; 4ª - RAISSA PRISCILA CRISPIM DA SILVA - APROVADA;

Disciplina/Módulo/Área: Ensino em Neurologia Clínica. Neurologia ambulatorial (Campus Mossoró - DCS). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA - APROVADO - CLASSIFICADO;

Disciplina/Módulo/Área: Clínica Médica (Campus Mossoró - DCS). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado.

Disciplina/Módulo/Área: Clínica Médica/Urgência e Emergência (Campus Mossoró - DCS). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato inscrito.

Disciplina/Módulo/Área: Pediatria (Campus Mossoró - DCS). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - SUIANNY KARLA DE OLIVEIRA MACEDO - APROVADA - CLASSIFICADA; Disciplina/Módulo/Área: Endocrinologia (Campus Mossoró - DCS). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO - APROVADO - CLASSIFICADO;

Disciplina/Módulo/Área: Fundamentos de Ciências dos Materiais, Química Orgânica, Físico-Química, Química Inorgânica, Química Aplicada à Engenharia (Campus Pau dos Ferros - DECEN). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - IZANGELA MARCULINO DE ANDRADE - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - NEBIA JOCASTA ARAUJO LOURENÇO - APROVADA; Disciplina/Módulo/Área: Estatística, Estatística Experimental (Campus Angicos - DCETI). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - ANDRÉA RAQUEL FERNANDES CARLOS DA COSTA - APROVADA;

Disciplina/Módulo/Área: Fundamentos da Engenharia de Produção. Engenharia da Qualidade. Engenharia Organizacional (Campus Angicos - DE). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - ALDAIZA RAYSSA SANTOS SOARES - APROVADA;

NILDO DA SILVA DIAS

Vice-Reitor No Exercício da Reitoria

Espécie: Contrato nº 2344/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Carlos Augusto de Senna Azevedo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027.

Espécie: Contrato nº 002309/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Marília Daniela Pereira Lino. Objetivo: Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027.

Número do Contrato: 143/2024.

Nº Processo: 23080.075782/2023-98.

Dispensa. Nº 316/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo do termo de contrato nº 143/2024, firmado em 03/12/2024, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária FAPEU, bem como a aprovação do plano de trabalho atualizado, com ajustes no cronograma de execução das atividades. Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-03-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. . Leia-se: Vigência: 10/03/2026 a 27/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).