Seção 3 — 11/03/2026

Nº Processo: 23526.000541/2024-90.

Pregão Nº 90107/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de empresa especializada na prestação de serviço de bombeiro civil para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Onofre Lopes - Huol/Ebserh/UFRN pelo período de 12 (doze) meses , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2026, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 754.980,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23526.025073/2023-85.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.738.100/0003-35 - PGMAK PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 09/03/2026 e encerramento em 05/09/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: cronograma de execução (58698499).. Vigência: 09/03/2026 a 05/09/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526031639202570. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para equipamentos de hemodiálise e sistema de tratamento e distribuição de água para hemodiálise (STDAH), para atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/03/2026) 155013-26443-2026NE800132

Nº Processo: 23534.003231/2026-90.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Isponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 9 (nove) - cilindro em aço carbono para acondicionamento de dióxido de carbono em seu estado líquido . Capacidade de 25kg a 33kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23533.007403/2025-23.

Pregão. Nº 10/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 10/2025, compreendendo o período de 11/03/2026 a 10/03/2027. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a aquisição de 15 (quinze) licenças de uso do software RadiAnt DICOM Viewer, para utilização pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Edital da Chamamento Público nº 90002/2026 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90002/2026.

Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 6/2026 deverão encaminhar proposta de preços do dia 11/03/2026 à 16/03/2026 por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Solange Maria de Oliveira Santos

Chefe da Unidade de Licitações

PROCESSO SEI 23528.012052/2025-41- Contrato 22/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA (CNPJ 24.380.578/0025-56). OBJETO: O comodato de bens referentes aos itens 1, 3 e 4 do Termo de Referência. VALOR: R$ 2.650,00. VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 06/08/2026.

PROCESSO SEI 23528.008187/2025-11- 1º Termo aditivo ao contrato 12/2025, celebrado com a empresa Supportcare Tecnologia Hospitalar LTDA (CNPJ 10.734.681/0001-75). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2026 e encerramento em 02/06/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. VALOR: R$ 345.600,00.

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23521.001896/2022-84.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31 de março de 2026 e encerramento em 30 de março de 2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.739,44. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO.

Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SPYRE THERAPEUTICS, INC., representada pela PCI CRO FARMA SUPORTE BRASIL LTDA, CNPJ n. 13.312.817/0001-47.

Objeto: Estudo clínico intitulado "Estudo de Plataforma de Fase 2 para avaliar a eficácia e a segurança de anticorpos de ação prolongada, como agentes isolados e em combinação, para colite ulcerativa com atividade moderada a grave.

Vigência: 06/03/2026 a 07/09/2029.

Signatários: André Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, Alessandra Angelotti, Gerente de Operações Clínicas e Felipe Sodré, Consultor Sênior.

Em 6 de março de 2026

Processo nº 160460 SEI 23092.003193/2026-11- MICRO GUIA 0,010" 175 A 300 CM P/ NEURORADIOLOGIA

Contratado: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.236.355/0001-63 R$ 6.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505334 de 04/03/2026

Autorização: 03/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 10/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160449 SEI 23092.003037/2026-51 - EXPANSORES DE PELE RETANGULAR-PACIENTE SUS -OPME

Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 6.230,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505270 de 02/03/2026

Autorização: 04/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 10/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160399 SEI 23092.002718/2026-00 - Pacientes SUS por processo Judicial-OPME

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 103.622,99

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505262 de 27/02/2026

Autorização: 04/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 10/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160399 SEI 23092.002718/2026-00 - Pacientes SUS por processo Judicial-OPME

Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 10.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505263 de 27/02/2026

Autorização: 04/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 10/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160459 SEI 23092.003169/2026-82- Cânulas Arteriais e Venosas Aramadas

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 57.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505296 de 03/03/2026

Autorização: 04/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 10/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160435 SEI 23092.002987/2026-68 - LINHA DE CAPNOGRAFIA PARA MONITOR MULTIPARAMETRO

Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09171488000194 R$ 50.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505269 de 02/03/2026

Autorização: 03/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 10/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160490 - SEI HCPA 23092.003361/2026-79 - AQUISIÇÃO INSUMO PROJETO DE PESQUISA 2025-0360

Contratado: MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 02.107.610/0001-14 - R$ 809,9000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/06/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente