Seção 3 — 11/03/2026

PROCESSO: 23006.019244/2025-78; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 06/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Diamante Geração de Energia LTDA - CNPJ 27.093.977/0001-57 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Desenvolvimento e testes de tecnologias críticas aplicáveis a micro reatores nucleares (MRN). VALOR: R$1.829.617,42. COORD: Pedro Henrique Silva Rodrigues. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 10/03/2029. ASSINATURA: 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, Diamante, Diretor Presidente, Pedro Akos Litsek, e Diretor Técnico Operacional, Jefferson Silva de Oliveira e FAP, Diretora Presidente, Maria Jose da Silva Fernandes.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23125.017090/2025-23.

Dispensa. Nº 45/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 14.110.682/0002-80 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorogação do prazo de vigência do contrato n° 25/2025, por mais 180 dias.. Vigência: 11/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.151,62. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23125.017090/2025-23.

Dispensa. Nº 45/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 14.110.682/0002-80 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 26/2025, por mais 180 dias.. Vigência: 11/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.454,86. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Retificação ao Edital PROGESP n° 112/2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018 e 5275, de 20 de março de 2025, torna pública a Retificação 02 que altera o Edital PROGESP n° 112, de 11 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União n° 30, em 12 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 89, nos termos que segue:

1. No Edital 112/2026, onde se lê:

"Concurso para a Área de Química Geral e Analítica: Vanessa Kappel da Silva (Coordenadora) e Jorge Alberto Cruz da Silva."

Leia-se:

"Concurso para a Área de Química Geral e Analítica: Vanessa Kappel da Silva (Coordenadora), Jorge Alberto Cruz da Silva e Thaíse Thurow Schaun."

Ana Cláudia Souza Vazquez

Nº Processo: 23115.018129/2025-49.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 17.217.985/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto formalizar a adesão da universidade federal do maranhão (ufma), na qualidade de coexecutora, ao termo de execução descentralizada de recursos - ted nº 181/2024, celebrado entre a universidade federal de minas gerais - ufmg na qualidade de executora e a secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde do ministério da saúde (sgtes/ms), sob a coordenação da universidade federal de minas gerais - ufmg, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no plano de trabalho do curso de especialização em enfermagem obstétrica - rede alyne (anexo ii), conforme aprovado pelas partes e nos prazos estabelecidos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23115.039454/2024-64.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.483.912/0001-85 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MP/MA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do plano de trabalho, conforme anexo i, com vistas ao remanejamento nos valores das rubricas, sem alteração do valor total do convênio, de modo a adequá-lo às demandas institucionais e às diretrizes administrativas vigentes, garantindo a regularidade e a continuidade do projeto.. Vigência: 10/03/2026 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

CPSPS N.º 42/2026 PROCESSO N.º 23115.034547/2025-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HEWLDSON REIS MADEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

TPCPV N.º 1831772/2026 PROCESSO N.º 23115.009472/2025-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDSON VICENTE DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

TECPS Nº 1837787/2026 PROCESSO Nº 23115.006244/2026-51. Extinção do Contrato nº 44/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JEFFERSON SAYLON LIMA DE SOUSA, CPF: ***.667.593 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

TECPS Nº 1837722/2026 PROCESSO Nº 23115.006242/2026-62. Extinção do Contrato nº 42/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO, CPF: ***.349.513 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

TECPS Nº 1837562/2026 PROCESSO Nº 23115.006238/2026-02. Extinção do Contrato nº 45/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e VICENILMA DE ANDRADE MARTINS COSTA, CPF: ***.933.403 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

TECPS Nº 1837643/2026 PROCESSO Nº 23115.006234/2026-16. Extinção do Contrato nº 43/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA, CPF: ***.277.833 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23108.071854/2022-91.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses), a partir de 13/03/2026 a 13/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar o valor do contrato, tendo por base no (icti) índice de custo da tecnologia da informação, ao qual foi apurado 2,51%, (correspondente ao período de fevereiro de 2025 a novembro de 2025 nas condições estabelecidas no contrato originário, cláusula sétima - reajuste (art. 92, v).. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.142,38. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 104/2025.

Nº Processo: 23108.065085/2024-54.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2026 até 22/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, ao qual foi apurado 4,26%, nas condições estabelecidas no contrato originário, cláusula sétima, que remete ao item 7.39 do termo de referência. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.640,11. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23108.111639/2025-83.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária e da Nota de Empenho constante no Contrato nº 017/FUFMT/2026, decorrente da necessidade da anulação da Nota de Empenho nº 075/2026, conforme informado pela Pró-reitoria de Planejamento no despacho (8960040). Razão pela qual, para atendimento do contrato em questão, houve a emissão de nova Dotação Orçamentária e Nota de Empenho, sem alteração do valor global ou do objeto contratual. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.814,31. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 74/2025.

Nº Processo: 23104.002614/2025-20.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, a partir de 03/04/2026 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/04/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Convênio de Concessão de Estágio nº 08/2026-UFMS, Processo nº23104.004167/2026-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Missão Salesiana de Mato Grosso. Objeto: 2.1. O presente convênio tem por objeto oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de assinatura: 09.03.2026. Vigência: 09.03.2026 a 09.03.2031. Assinam: O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, Albert Schiaveto de Souza, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte.