Seção 3 — 11/03/2026

IL Nº 002/ADLI-1/SEDE/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de suporte técnico e manutenção para o Sistema de Orçamentação de Obras e Serviços de Engenharia da INFRAERO. Contratada: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 85.200.665/0001-00. Valor global de R$ 2.856.446,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), Prazo contratual: 30 (trinta) meses. Código Orçamentário: 001.311.05.038-1.20.130-9. Fund. Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso IV do art. 87. Homologação em 09/03/2026 pela Superintendência DOEG.

Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REGULADORES DE CORRENTE CONSTANTE (RECC), PARA OS AEROPORTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, PELO SRP. Data/hora/local: 31/03/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1089120). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

FRANCISCO SOARES

Presidente da Comissão

Contratada: Impacto Manutenção e Conservação Viária LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Sinalização Horizontal, para o Aeroporto de Paranavaí/SSPI - Lote 05 - Região Sul (ARP 061/ADCT/SEDE/2025). Valor Global: R$ 115.446,56. Vigência: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176924.

Registro de Preços Nº 7, 008, 009, 010 e 011/ADCT/DOMA/2026

Lct-e Nº 143/ADLI-1/SEDE/2025. Vencedora: Comercio de Lubrificantes e Graxas RMS LTDA, CNPJ: 02.537.626/0001-67. Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Emergencial para Remediação de Derramamento de Óleos Derivados de Petróleo dos Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços, nos Termos da Lei 13.303/2016, para Aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) - Lote 1 (Região Sudeste) - R$ 154.874,01; Lote 2 (Região Sul) - R$ 11.237,30; Lote 3 (Região Nordeste) - R$ 2.956,50; Lote 4 (Região Norte) - R$ 7.632,66; Lote 5 (Região Centro-Oeste/Tocantins) - R$ 11.237,30. Vigência: 12 meses, a contar desta publicação. Autoridade Competente: Juliana Junia Rodrigues Pereira, Gerente de Meio Ambiente. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177424.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001533/2025-70. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 005/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: JOAN LIMA DOS SANTOS, CNPJ n° 47.686.983/0001-25. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 503ª Reunião Ordinária, realizada em 13/11/2025. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Água Mineral em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros (com vasilhames) e Gás GLP (Gás de cozinha de 13 kg), visando atender a demanda contínua e essencial do Porto de Ilhéus, unidade da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. VALOR: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); JOAN LIMA DOS SANTOS (Empresário Individual).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 515ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2026. OBJETO: Aplicar reajuste de 10,63% ao saldo do contrato de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno, pátios e esplanadas do Porto de Aratu, exceto para a equipe de mão de obra. Observa - se que o índice (INCC - M) apresentado refere-se ao período de fevereiro/2023 (mês da proposta) a fevereiro/2025, correspondente ao 2º período de reajuste (24 meses após a proposta). Assim, será aplicado sobre as medições de materiais fornecidos no período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026. Observa-se que o Índice utilizado é INCC - M da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Índice Nacional de Custo da Construção - M, na forma dos itens 8.2 e 8.3 da cláusula - 8ª do contrato em referência. VALOR: R$ 520.500,14 (quinhentos e vinte mil quinhentos reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA E LUANNA PEDREIRA RIOS (Diretor, Gerente e Assessora da CODEBA).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001042/2023-67. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 004/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ROTULA CAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 63.234.405/0001-04. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 515ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2026. OBJETO: Aplicar reajuste de 5,25220% sobre o custo de R$ 1.893.494,51 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), SEM impacto retroativo, provisionamento a partir de 02/2026 como dispõe o parágrafo primeiro da Cláusula oitava do contrato 004/2023. Realizar a renovação do Contrato 004/2024 a partir do dia 6 de fevereiro de 2026, pelo prazo de 12(doze) meses. VALOR: R$ 98.939,25 (Noventa e Oito Mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO E ELIAS NORBERTO DA SILVA (Diretor, Gerente e Chefe de Serviço da CODEBA).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002614/2023-25. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 014. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ N° 33.641.663/0049-99. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 515ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2026. OBJETO: presente apostilamento tem por objeto a inclusão do custo de R$ 1.156,08 referente à matrícula na disciplina de cumprimento 'Transporte e Distribuição' (equivalente à disciplina pendente 'Sistema Portuário Brasileiro'), na modalidade online, necessária para a regularização acadêmica e a certificação do empregado Ricardo Bertelli Pereira no curso MBA Executivo em Gestão Portuária, objeto do Contrato celebrado entre a CODEBA e a FGV. Ampliação do prazo de vigência e execução para mais 4 meses. VALOR: R$ 1.156,08 (mil cento e cinquenta e seis reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA E QUIRIATE HUZOTE NUNES LIMA (Diretor, Gerente e Chefe de Área da CODEBA).

PROCESSO SEI: 50903.000193/2026-41. NOME DO CREDOR: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 07.815.993/0001-07. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso XV da Lei nº 13.303/2016, no art. 150, inc. XV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEBA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.028.488,43 (Um milhão, vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa _ GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 517ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10962295

Salvador, 4 de março de 2026.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000193/2026-41. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 019/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 517ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2026. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da Companhia de Docas do Estado da Bahia (CODEBA). VALOR: R$ 1.028.488,43 (um milhão, vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); Danilo Moitinho Barbosa Ribeiro (Representante legal).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000226/2026-52. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 022/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: Consórcio DTA-CHECD, DTA ENGENHARIA LTDA - Empresa Líder CNPJ sob o n° 02.385.674/0001-87. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 518ª Reunião Ordinária, realizada em 03/03/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a realização dos serviços de dragagem de manutenção do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí, incluindo canais interno e externo, berços de atracação e bacias de evolução, de forma a garantir continuamente as profundidades de projeto, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 44.784.168,97 (quarenta e quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO. (Diretores da CODEBA); JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO E YANMIN LI (Presidente - DTA ENGENHARIA LTDA e Presidente - CHEC DREDGING CO. LTD).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, além de serviço técnico especializado, e atividades auxiliares, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da CODEBA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Processo-SEI: 50903.000771/2025-68. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 01/04/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Bruno Rocha

Pregoeiro

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC

CNPJ nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 50902.000333/2026-91

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção e instalação de placas de sinalização do prédio do SETOPE; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 9 de março de 2026.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC