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Torna-se sem efeito o Despacho nº 38, de 06 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 1, página 18, tendo em vista que o ato já foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, Seção 1, página 13.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000070/2026-51, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar ao Coronel Aviador ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
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