DOU 12/03/2026 — Seção 2 · Página 17 | JusConsulta

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Portaria

PORTARIA MEC N° 242, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR LUCAS EVENCIO SOARES DUTRA, CPF nº ***.547.816-**, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação Estratégica em Educação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Portaria

PORTARIA N° 267, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar SERGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Regulatória, da Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria

PORTARIA N° 268, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar GABRIEL TELES PONTES, matrícula Siape nº 1124490, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria

PORTARIA Nº 269, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, matrícula Siape nº 1265157, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 270, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar JOANA SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 2504824, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 271, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1505611, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 272, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 273, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar LAYS FIGUEIREDO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3416414, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parâmetros de Dados Educacionais, da Coordenação-Geral de Articulação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Conjunta

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 105, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: WAGNER NOGUEIRA TEIXEIRA

Matrícula Siape: 1802911

Código da vaga: 831590

Do(a): Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº: 23000.058100/2025-97

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0967183

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº: 23000.058100/2025-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 106, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIEGO PEDRO GONÇALVES DA SILVA

Matrícula Siape: 1998744

Código da vaga: 949117

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº: 23000.000275/2026-96

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0944837

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº: 23000.000275/2026-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 107, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Tecnólogo - Formação

Nome/Nome Social: MICHELLE DE OLIVEIRA DA COSTA

Matrícula Siape: 1882001

Código da vaga: 986613

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº: 23000.001751/2026-96

Cargo: Tecnólogo - Formação

Código de vaga: 0272252

Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº: 23000.001751/2026-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 108, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUIZ PAULO SANTOS

Matrícula Siape: 1764799

Código da vaga: 943383

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº: 23000.057875/2025-45

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0937925

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº: 23000.057875/2025-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário