Seção 2 — 12/03/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

LETICIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Elaboração e Revisão do Programa e do Plano de Integridade, Código FCE 1.05, da Coordenação de Integridade e Análise de Conformidade, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

DANIELLE BERNARDES para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007625/2026-69, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA HELENA CARVALHO BOM, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2782768, SIAPECAD nº 02348658, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Na Portaria nº 632, de 02/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 46, Seção 2, página 20, de 10/03/2026, que trata da designação da servidora Eliane Souza de Jesus, mat. SIAPE nº 1246908, onde se lê: "para exercer a função de Assessora do Gabinete da Reitoria", leia-se: "para exercer a função de Assessora Acadêmica do Gabinete da Reitoria".

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 216 - Dispensar o servidor FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2315920, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC, Campus Valença. (Processo Eletrônico nº 23336.250291.2026-36).

Nº 217 - Designar o servidor LUCIANO DE ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2006158, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC, Campus Valença, com mandato de 02 anos. (Processo Eletrônico nº 23336.250291.2026-36).

Nº 218 - Autorizar o afastamento da servidora ALINE BARROS DA COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo- Área, Matrícula SIAPE nº 1264010, lotada no Campus Senhor do Bonfim, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Piauí (IFPI), nos termos do art. 26- A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 1 (um) ano (março/2026 a março/2027). (PROCESSO 23327.250434.2026-19).

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000074.2026-29, resolve:

Tornar sem Efeito a Portaria nº 464/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 22, que trata de:

"Dispensar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO