Seção 2 — 12/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000254.2026-15, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora DALCIMAR REGINA BATISTA WANGEN, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1986772, SIAPECAD nº 01922113, lotado(a) no(a) Campus Urutai, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000027.2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANGELICA CARVALHO SANT ANNA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955330 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Osiel Cesar da Trindade Junior, Matrícula Nº 2038077, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Núcleo de Educação Básica e Técnica (FG-02) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.008 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Tissiana dos Santos Carvalhedo, Matrícula Nº 1120419, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Educação Básica e Técnica (FG-02) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.011 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Osiel Cesar da Trindade Junior, Matrícula Nº 2038077, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.013 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Irakerley Alves Fernandes, Matrícula Nº 1981389, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Cursos Superiores (FG-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.014 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Wady Lima Castro Junior, Matrícula Nº 1520161, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Cursos Superiores (FG-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.016 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Lidiane da Silva Araujo, Matrícula Nº 2994358, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.017 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Irakerley Alves Fernandes, Matrícula Nº 1981389, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.029 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011084.2026-47, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Caio Veloso, Matrícula Nº 1305288, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de 19.02.2026.

Gedeon Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº 23249.011972.2026-60, resolve:

Revogar a Portaria nº 4.699/2021 de 18.11.2021, que trata dos substitutos oficias do (a) Diretoria do Centro de Referência Tecnológica, Código: CD-03, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir da data de 09 de março de 2026.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.027 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e, considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº 23249.011972.2026-60, resolve:

Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretoria do Centro de Referência Tecnológica, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.028 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e, considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº 23249.011972.2026-60, resolve:

Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretoria do Centro de Referência Tecnológica, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Gedeon da Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000432.2026-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIENE COSTA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2783193, SIAPECAD nº 01558179, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 872/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000432.2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152593, SIAPECAD nº 01932580, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS