Seção 2 — 12/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.025999.2023-79, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 7 de abril e 6 de outubro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.728, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 808, de 17 de julho de 2025, publicada no DOU de 18 de julho de 2025, seção 2, página 29, e pela Portaria REI/IFPE nº 1.069, de 9 de setembro de 2025, publicada no DOU de 10 de setembro de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta CÍNTIA DE KÁSSIA PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 1248393, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.004286/2026-12, com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de fevereiro de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação ocupado pelo servidor Luiz Felipe de Sousa, matrícula SIAPE nº 1052817, lotada na Reitoria desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000332/2026-04, resolve:

Nomear o servidor MÁRIO DAVI MARTINS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1051863, ocupante da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas do Campus Valença, código FCC-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 10/03 a 24/03/2025, em razão de afastamento por licença paternidade do titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, matrícula SIAPE nº 1612244, no período acima mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000220/2026-84, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercerem as seguintes funções:

Art. 2º - Revogar a PORTARIA 2.345/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28 de agosto de 2025, publicada no DOU de 04 de setembro de 2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000796.2026-28, de 11 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o servidor NIXON RAFAEL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3422812, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000678.2026-38, de 3 de marçot de 2026, resolve:

I - EXONERAR, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, o servidor JOSÉ LEANDRO BARBOSA VIEIRA, Matrícula Siape nº 1126840, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 46/2021 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2021.

II - REVOGAR, a Portaria n° 542/2026-RE/IFRN, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 43, de 5 de março de 2026, seção 2, página 21.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 641 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MADSON BRUNO SOARES ESTEVAM, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Código nº. 707001, código de vaga de nº 0648555, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº. 395, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, Página 31, em razão da pessoa candidata ter solicitado reclassificação dentro do prazo legal para posse, conforme disposto no § 2º do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 642 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUILHERME MENDES MARTINS, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, código de vaga de nº 0954618, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº. 395, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, seção 2, Página 32, em razão do candidato ter manifestado recusa em assumir o cargo, conforme Termo 135/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Antonio Luis Romagna, TAE, Matrícula Siape 1638755, da função de Chefe da Seção de Produção Vegetal, Código FG-0005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.°1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23828.000142/2025-1 resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2025, Gilson Cassiano de Góes Filho, matrícula SIAPE n° 2237266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Resende;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.°1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23828.000142/2025-1 resolve:

Art. 1º Designar Anderson Domingues Corrêa, matrícula SIAPE n° 1124706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Resende;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.007970/2024-64, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MIGUEL BONUMA BRUNET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2011841, SIAPECAD nº 02345147, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JIPA - DAPE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) "Doutorado na Europa-Universität Flensburg" no(a) Flensburgo, Eslésvico-Holsácia, país Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de abril de 2026 a 30 de setembro de 2026.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores em especial atenção ao Despacho Decisório nº 39/2026/REIT - CGAB (SEI nº 2954803),

e o que consta no Processo nº 23243.002933/2026-21, resolve:

Art. 1º Fica Determinado o afastamento cautelar do o servidor ETNA DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 1175472, SIAPECAD nº 01981689, por prazo indeterminado e sem prejuízo da remuneração, do exercício de seu cargo efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fundamentado no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 2º Durante o período de afastamento, é vedado ao referido servidor o acesso a quaisquer unidades ou instalações pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), salvo se formalmente convocado para prestar informações relativas ao caso.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA