Seção 2 — 12/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo nº 23356.000136.2026-32 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Leticia Priscila Pacheco, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Venâncio Aires, para participar e apresentar trabalho na Southeastern Conference on Linguistics - SECOL 2026, promovida por Georgia State University, em Atlanta, Georgia - Estados Unidos, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000817.2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor César Rodeghiero Rosa, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCOS TADEU PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2316468, SIAPECAD nº 02074881, lotado no(a) Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Paracatu, UORG-382.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora FLÁVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1664405, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida à servidora DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1169900, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de nível superior, atualmente lotada e em exercício na Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica - CGCAEB/DGP, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada SILVANA MARIA LACERDA GONÇALVES, CPF nº ***.532.466-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Convênios da Coordenação de Monitoramento de Riscos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 005/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve:

Autorizar o afastamento, de curta duração, da servidora CIBELE CARDOSO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1519876, no período de 20 a 24 de abril de 2026, para participar e apresentar trabalho na XXII International Conference on Environmental, Cultural, Economic & Social Sustainability (Universidade de Aegean), realizada em Rodes, Grécia. (Processo nº 23875.003721/2025-44)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

PORTARIA Nº 124, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 009/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora DANIELE SILVA RIBEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1897793, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, pelo período de 3(três) anos, a partir de 18 de abril de 2026. (Processo nº 23875.003548/2025-84)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

PORTARIA Nº 125, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.000534/2026-90, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classe/Capacitação/Padrão D-002, Código de Vaga nº 967988, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora DAMARES DA SILVA CAVALCANTE, SIAPE nº 3422250, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 09 de março de 2026.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

PORTARIA Nº 126, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar a servidora DAMARES DA SILVA CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3422250, do exercício da Função (FG-01) de Secretária do Sistema de Tecnologia da Informação (SEC.STI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos retroativos a 09 de março de 2026. (Processo nº 23875.000596/2026-00)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

PORTARIA Nº 127, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora DAMARES DA SILVA CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3422250, para exercer a Função (FG-01) de Secretária da Superitendência de Tecnologia da Informação (SEC.STI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos retroativos a 09 de março de 2026. (Processo nº 23875.000596/2026-00)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e tendo em vista o que consta no processo 23065.006523/2026-58, resolve :

Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e FELIPE DA SILVA BARBOSA, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e títulos na área de estudo 78 - História, categoria ampla concorrência, classe A, regido pelo Edital n° 36/2024-PROGEP, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que seria lotado no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte - ICHCA/ HISTÓRIA, Campus A. C. Simões, para prestar serviços a esta Universidade como Professor(a) Substituto(a).

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA